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Brasil
- 15/06/2023
Câmara do Rio aprova projeto que proíbe ultraprocessados em escolas
Texto, que tem como objetivo combater a obesidade infantil, já está com o prefeito Eduardo Paes
Política
- há 21 dias
Proibição de "saidinhas" de presos para visita à família é promulgada
Veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi derrubado pelo Congresso Nacional no final de maio
Proibição de celular na cabine pode gerar problemas para pessoas com deficiência
Justiça eleitoral esclarece sobre acessibilidade no dia do voto
Brasil
- 02/05/2022
Proibição de sacolas bioplásticas seria retrocesso em SP, diz Fecomercio
Conselho informou que pediu alteração da parte do PL que prevê suspensão do produto na capital
Brasil
- 08/06/2021
Proibição de despejo durante a pandemia será votada no Senado; entenda
Projeto proíbe que haja desocupação de imóveis até o fim de 2021; se aprovado, vai para sanção presidencial
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Proibição de Bronzeamento
Política
- 21/05/2024
Comissão aprova proibição de recursos públicos a eventos esportivos sem igualdade entre gêneros
Projeto de Lei recebeu parecer favorável da senadora Janaína Farias (PT-CE) e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Justiça
- 18/12/2020
Volta proibição de venda de bebida após às 8 da noite em São Paulo
O ministro Luiz Fux derrubou a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça
- 27/02/2024
TSE julga proibição de transportes de armas nas 24h antes e depois da eleição
Restrição de armamentos e munições deve ser mantida pelo tribunal nesta terça-feira (27.fev). Confira os estados mais armados
Tecnologia
- 31/01/2024
Congresso estuda proibição de redes sociais para menores; entenda
Projeto de Lei também quer restringir a publicidade digital para crianças e adolescentes de até 12 anos
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Mundo
- 11/09/2023
Tribunal francês rejeita recurso e fica a favor de proibição de abayas nas escolas
Corte alegou que medida não viola liberdades fundamentais ou provoca danos ao direito da educação
Justiça
- 01/08/2023
Justiça de SC mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
Empresário pretendia ser beneficiado por ação coletiva em SP; procedimento pode causar câncer pele
Brasil
- 04/05/2023
Justiça de SP mantém proibição de serviço de "tuk-tuk" por aplicativo
Corte defendeu que veículo não possui regulamentação para operar na capital
Justiça
- 17/02/2023
Justiça nega pedido para proibição de blocos de carnaval em bairro de SP
Moradores de área residencial na região de Pinheiros tentaram impedir festas em praça
Mundo
- 27/10/2021
Austrália suspende proibição de viagens internacionais para residentes
Medida ocorre devido ao aumento de vacinação no país; turismo para estrangeiros, no entanto, continua fechado
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Saúde
- há 9 dias
Conselho Federal de Medicina pede que Anvisa reveja proibição do uso de fenol para médicos
Agência Nacional de Vigilância Sanitária decidiu pela proibição da venda e uso da substância em procedimentos estéticos e de saúde
Política
- 02/02/2024
No Senado, Dino propõe a proibição de acampamentos antidemocráticos em quartéis
Primeiro projeto apresentado por Flávio Dino como senador cita o 8/1; sugestão vem antes de que ele assuma oficialmente uma cadeira no STF
Justiça
- 22/01/2024
TJRJ vai reforçar proibição de LGBTFobia em processos de adoção
Ação apoia a luta contra qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero para adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes
Congresso
- 10/10/2023
Comissão da Câmara aprova proibição de casamento homoafetivo
Projeto estabelece mudança no Código Civil para rever união civil; texto ainda precisa passar por outras etapas
Justiça
- 17/02/2023
STF mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas no Carnaval de Atibaia (SP)
Associação Brasileira de Bebidas havia pedido suspensão do decreto que proíbe a venda
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