Publicidade

Congresso estuda proibição de redes sociais para menores; entenda

Projeto de Lei também quer restringir a publicidade digital para crianças e adolescentes de até 12 anos

Congresso estuda proibição de redes sociais para menores; entenda
Lei proíbe criação de contas e acesso a publicidade digital | Unsplash
Publicidade

Um projeto de lei propõe a criação de regras para impedir crianças e adolescentes de até 12 anos de acessar as redes sociais. É o que diz a PL 2.628/2022 que poderá entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).

+ Leia as últimas notícias de Tecnologia

A proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sob relatoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), quer a criação de regras de uso para essa faixa de idade, assim como a proibição de criação de contas para menores de 12 anos e da publicidade digital direcionada às crianças.

+ Pais vão ter mais controle das contas de Instagram e Facebook dos filhos

Vieira explica que a proposta se baseia em estudos que apontam o dano que o uso da rede social provoca nas crianças e que também seria uma forma de proteger o jovem de potenciais ameaças.

Quando você transfere isso para a vida real, você não vai deixar o seu filho sozinho numa praça à noite, conversando com qualquer pessoa, interagindo com qualquer pessoa em qualquer ambiente sobre qualquer tema. Nas redes sociais é o que acontece, disse o senador à Agência Senado.

Os principais pontos da PL são:

  • Proibições de contas em redes sociais para menores de 12 anos
  • Proibição de publicidade dirigida ao público infantil

O autor da proposta ainda ressalta que o PL se alinha com propostas mundo afora que também estão preocupados com o uso das redes sociais pelos menores. Para ele a medida também impede as empresas que ganham dinheiro com eles e, ao mesmo tempo, ajudando os pais a ter um controle mínimo sobre os filhos na internet.

Criar regras para que você tenha clareza, acesso garantido, ninguém está proibindo de ter acesso à rede social ou acesso à internet, não é isso! Mas tem que ter regras e transparência. Tem todo um leque de empresas que ganham dinheiro com publicidade focada em criança e adolescente. Então, a gente cria uma série de obrigações para elas, ressalta o emedebista.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Tecnologia
Política
Congresso Nacional
Senado
CCJ
Redes Sociais

Últimas notícias

Qualidade das águas do Rio Sena estavam abaixo do padrão em mergulho de prefeita

Qualidade das águas do Rio Sena estavam abaixo do padrão em mergulho de prefeita

Testes recentes revelam preocupações sobre a limpeza do rio para as provas da Olimpíada de Paris
Voz dos Oceanos: família Schurmann faz exposição para mostrar beleza e importância dos mares

Voz dos Oceanos: família Schurmann faz exposição para mostrar beleza e importância dos mares

Exibição acontece entre os dias 28 de julho e 20 agosto no shopping JK Iguatemi, em São Paulo
Quadrilha do Rolex: dois homens são presos por roubar relógios de luxo no Rio

Quadrilha do Rolex: dois homens são presos por roubar relógios de luxo no Rio

Segundo as investigações, os criminosos costumavam revender os relógios pela metade do preço em seu estado de origem
Detenta trans morre após ser agredida em presídio masculino de Mato Grosso

Detenta trans morre após ser agredida em presídio masculino de Mato Grosso

Suspeitos pelas agressões foram identificados e encaminhados à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá
Olimpíadas: Ministério do Esporte faz post racista sobre barco do Brasil e pede desculpas

Olimpíadas: Ministério do Esporte faz post racista sobre barco do Brasil e pede desculpas

Pasta publicou chimpanzé dirigindo embarcação para referenciar transporte da delegação brasileira
Eleições Municipais 2024: Candidatos de Ciro e Cid Gomes disputam vaga com Capitão Wagner no 2º turno em Fortaleza

Eleições Municipais 2024: Candidatos de Ciro e Cid Gomes disputam vaga com Capitão Wagner no 2º turno em Fortaleza

Candidato do União Brasil é seguido por José Sarto (PDT), André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT)
G20 define temas econômicos que serão negociados durante cúpula em novembro

G20 define temas econômicos que serão negociados durante cúpula em novembro

Em reunião no Rio de Janeiro, países membros não chegaram a consenso sobre guerra na Ucrânia
Atleta que fez parte da seleção brasileira de atletismo morre no RS

Atleta que fez parte da seleção brasileira de atletismo morre no RS

Luisa Giampaoli foi diagnosticada com leptospirose e estava internada na UTI do Hospital Universitário São Francisco de Paula, em Pelotas
Bandeira tarifária verde: contas de energia elétrica não terão custo extra em agosto

Bandeira tarifária verde: contas de energia elétrica não terão custo extra em agosto

Anúncio foi feito nesta sexta-feira (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Bandeira olímpica é hasteada ao contrário na abertura de Paris-2024

Bandeira olímpica é hasteada ao contrário na abertura de Paris-2024

A gafe chamou atenção nas redes sociais
Publicidade
Publicidade