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Estados americanos abrem investigação contra o Facebook
Oito estados e a capital Washington querem saber se a empresa da rede social violou a lei antitruste, e sufocou a concorrência
Justiça
- 07/02/2023
O esvaziamento dos acordos de leniência, adubo para corrupção
A leniência consiste em uma transação entre o Estado e o delator, onde cada um cede parcela de seus interesses
Tecnologia
- 14/06/2023
Justiça dos EUA bloqueia compra da Activision pela Microsoft
Nova audiência foi marcada para melhor análise das partes sobre a aquisição
Justiça
- 27/09/2023
O Projeto de Lei 2630: o PL das Fake News e o que se espera do Legislativo
O PL 2630 não deve ser das fake news nem da censura. É um projeto de lei que merece atenção da sociedade e de seus representantes legitimamente eleitos no âmbito do Poder Legislativo
Justiça
- 03/05/2023
Cade abre investigação contra Google e Meta por suposto abuso de poder
Empresas estariam utilizando plataformas digitais para realizar campanhas contra PL das Fake News
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Mundo
- 08/07/2021
UE multa BMW e Volks em 875 milhões de euros por cartel na redução de emissões
Empresas violaram regras de anticoncorrência e conspiraram para evitar a concorrência
ENGANOSO: CDC não coleta dados de pessoas reinfectadas transmitindo covid-19
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Tecnologia
- 05/03/2024
Google, Meta e Apple se adaptam para a obedecer às leis e regras
Por pressão de governos que querem um equilíbrio na concorrência, gigantes da tecnologia alteram negócios, funcionalidades e produtos para usuários
Justiça
- há 2 dias
TJSP barra lei que obriga água filtrada de graça em bares e restaurantes
Corte alegou violação dos princípios da razoabilidade devido ao custo imposto aos estabelecimentos
Brasil
- há 19 dias
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
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Governo
- 22/05/2024
Lula sanciona lei que assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica
Texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima; nome do agressor e dados do processo ainda podem ser divulgados
Brasil
- 20/05/2024
Lei dos genéricos completa 25 anos facilitando o acesso à saúde no país
Política permite que brasileiros tenham acesso a tratamentos por um preço mais acessível, e reduzem o impacto das doenças no sistema público de saúde
Política
- 09/05/2024
Lei Joca: "Novo marco no transporte de animais no sistema aeroviário brasileiro", diz deputado
Relator da proposta, Fred Costa (PRD-MG), classifica como "inadmissível" tratamento que era dado a animais em aviões
Política
- 09/05/2024
Lei Joca: Câmara aprova obrigatoriedade de rastreamento de pets em viagens de avião
Projeto também coloca a oferta para transporte de animais de estimação nas cabines de aviões e que se passe a ter veterinários em aeroportos
Brasil
- 06/05/2024
Lula sanciona lei que prevê levantamento anual da demanda por vagas em creches no Brasil
Distrito Federal e municípios devem estabelecer normas, procedimentos e prazos para definição dos instrumentos de levantamento da demanda
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Mundo
- 30/04/2024
Câmara da Argentina aprova Lei de Bases de Milei
Versão é mais enxuta que a proposta que ficou conhecida como "lei ómnibus", derrotada em janeiro
Mundo
- 27/04/2024
“Lei das 40 horas”: Chile inicia primeira fase de redução da jornada de trabalho
Mudança será implementada gradualmente até 2028; objetivo é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores
Política
- 25/04/2024
Lei Taylor Swift: prática de cambistas tem que ser banida da sociedade, diz Luiz Gastão
Deputado e relator da proposta deu detalhes do projeto em entrevista ao Brasil Agora desta quinta (25)
Polícia
- 20/04/2024
Jogador de time da Série A é flagrado ao tentar enganar agentes da Lei Seca no RJ
Imagens mostram meia durante transação com motorista “reserva” para passar por blitz na Zona Oeste do Rio
Política
- 16/04/2024
Lei das Saidinhas: Congresso quer legislar com populismo penal, diz procurador de Justiça
Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção aponta que veto parcial de Lula tem fundamento na ciência penal; parlamentares articulam derrubar medida
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