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Justiça
- há 4 dias
STF forma maioria para condenar homem que quebrou relógio de Dom João em ato golpista
Relator ressalta que "o réu dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional"
Justiça
- 18/12/2023
Supremo forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
De acordo com a PGR, político teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014
Justiça
- 03/10/2023
STF forma maioria para que governos façam planos para combater problemas nas prisões
Segundo ministros, há "estado de coisas inconstitucional" no sistema carcerário do país
Justiça
- 29/05/2023
STF forma maioria para tornar réus mais 131 denunciados por atos de 8/1
Este é o sexto bloco de denúncias submetidos ao plenário da Corte; julgamento termina nesta 2ª feira
Justiça
- 08/11/2022
STF forma maioria para suspender MP que adiou repasses ao setor cultural
Até o momento, todos os magistrados que votaram acompanharam a relatora
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Justiça
- 10/02/2022
STF forma maioria por arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros
Caso envolve suposto pagamento de propina nas obras da hidrelétrica de Belo Monte
Brasil
- há 4 dias
STF forma maioria para que escolas combatam discriminações sexual e de gênero
Em julgamento virtual, seis dos 11 ministros se posicionaram, até o momento, para que escolas coíbam qualquer prática discriminatória
Política
- há 4 dias
STF forma maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Ação protocolada pelo PT denunciava que grupo não conseguia fazer exames íntimos
Brasil
- há 17 dias
STF forma maioria para tornar Janones réu por ofensas contra Jair Bolsonaro
Nas redes sociais, o deputado chamou o presidente de “assassino”, “miliciano” e “ladrãozinho de joias”
Brasil
- há 27 dias
STF forma maioria para manter viva a desoneração da folha
Julgamento para confirmar liminar de Cristiano Zanin se encerra às 23h59 desta terça-feira (4), em plenário virtual
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Justiça
- 07/05/2024
STF forma maioria para manter prisão de Monique Medeiros
Professora foi presa pela morte do filho Henry Borel; defesa alegou ameaças e pediu prisão domiciliar
Brasil
- 02/04/2024
STF forma maioria contra possibilidade de intervenção militar
Por 7 a 0, o plenário definiu que o presidente da República não pode usar militares contra qualquer dos Três Poderes
Justiça
- 25/03/2024
STF forma maioria para manter prisões de envolvidos no caso Marielle
Mandantes da execução foram detidos na manhã desse domingo (24); ministros têm até hoje para votar
Justiça
- 15/03/2024
STF forma maioria para absolver réu dos atos golpistas de 8/1 pela primeira vez
Homem estava em situação de rua no dia dos ataques em Brasília; relator, Moraes, seguiu pedido da PGR e foi acompanhado por outros cinco ministros
Justiça
- 21/02/2024
STF forma maioria para condenar mais 15 réus por atos golpistas do 8 de janeiro
Acusados respondem por crimes de associação criminosa, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado; penas ainda serão fixadas
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Justiça
- 15/02/2024
8 de Janeiro: STF forma maioria para receber denúncia contra policiais por omissão
Agentes estão presos preventivamente e também podem responder por golpe de Estado
Justiça
- 10/02/2024
STF forma maioria para condenar mais 12 réus por ataques do 8 de janeiro
Acusados respondem por associação criminosa, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado; penas ainda serão fixadas
Justiça
- 06/02/2024
STF forma maioria para condenar mais 29 réus por atos golpistas do 8 de janeiro
Acusados respondem por associação criminosa, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado
Justiça
- 24/11/2023
STF forma maioria para manter Zambelli como ré por episódio com arma em via pública
Ministros seguiram voto do relator do caso, Gilmar Mendes; caso ocorreu em outubro de 2022
Justiça
- 08/11/2023
STF forma maioria para condenar mais cinco envolvidos nos atos golpistas
Réus são acusados por crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado e dano qualificado
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