STF forma maioria para manter prisão de Monique Medeiros

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Monique Medeiros – presa pela morte do próprio filho, Henry Borel, em março de 2021. Os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Edson Fachin acompanharam o voto do relator da ação, Gilmar Mendes.

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No pedido, a defesa alegou que Monique estaria sofrendo ameaças na prisão, o que teria causado danos psicológicos à cliente. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou, no entanto, que Monique está em uma cela separada e que realiza atividades como banho de sol em horário diferente de outras detentas.

Isso colaborou para Gilmar Mendes defender a prisão preventiva de Monique. Durante o julgamento, o ministro enfatizou que a jurisprudência do STF é no sentido “da possibilidade de decretação preventiva em casos de crimes extremamente graves, praticados com violência, a denotar a periculosidade concreta dos agentes envolvidos”.

Relembre o caso

Henry Borel, de quatro anos, foi morto no apartamento onde morava com a mãe, Monique, e o então padrasto, Dr. Jairinho, na zona oeste do Rio. O laudo da necropsia indicou que o menino teve hemorragia interna por laceração hepática no fígado, causada por uma agressões violentas e tortura. Ao todo, foram apontadas 23 lesões.

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Monique é acusada de homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo. Ela foi denunciada também pelo crime de falsidade ideológica, já que prestou declaração falsa no hospital para onde levou Henry, que chegou ao local sem vida. Jairinho também foi acusado pela morte do menino.