Moraes determina prisão domiciliar de Filipe Martins; PF mira outros condenados por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Operação da Polícia Federal (PF) também mirou outros condenados por tentativa de golpe de Estado.

A ação acontece um dia após o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques ser detido no Paraguai, tentando embarcar para El Salvador.

Ao todo, a Polícia Federal (PF) cumpre dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, determinados pelo Supremo. Entre os alvos estão:

• Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército e ex-candidato a deputado estadual pelo PL no Rio de Janeiro em 2022;
• Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército que ocupou cargos no Ministério da Saúde e na Petrobras durante o governo Bolsonaro;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército que atuou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro;
• Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército que atuava no Comando de Operações Terrestres (Coter);
• Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal (PF) que atuou na Abin durante o governo Bolsonaro e;
• Reginaldo Abreu, coronel do Exército e ex-chefe de gabinete do secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.
• Marília Ferreira de Alencar, delegada, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito federal

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Com exceção de Filipe Martins e Marília Ferreira de Alencar, todos fazem parte do núcleo 4 da tentativa de golpe ocorrida durante o governo do ex-presidente Bolsonaro e foram condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Carlos Carlos Cesar Moretzsohn foi o único condenado somente por dois crimes: organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

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Martins foi julgado com o chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe, ao lado de Vasques e Marília, e acabou condenado pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), recebendo uma pena de 21 anos e 120 dias multa. Já a delegada foi condenada a oito anos e seis meses, 40 dias de multa, por organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O grupo é acusado de atuar de forma operacional e estratégica para viabilizar ações que buscavam romper a ordem democrática após o resultado das eleições.

Em vídeo publicado no X, o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, questionou a decisão. "Filipe Martins já está há 555 dias com tornozeleira eletrônica, cumprindo de forma exemplar todas as cautelares. Ele estava com tornozeleira eletrônica e não podia sair da sua cidade. O que mudou?", questionou.

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As ordens judiciais estão sendo cumpridas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal, com apoio do Exército Brasileiro em parte das diligências.

Além da prisão domiciliar, foram impostas medidas cautelares como a proibição de uso de redes sociais, de contato com outros investigados, a entrega de passaportes, a suspensão de documentos de porte de arma de fogo e a proibição de visita.