STF forma maioria para que escolas combatam discriminações sexual e de gênero
Em julgamento virtual, seis dos 11 ministros se posicionaram, até o momento, para que escolas coíbam qualquer prática discriminatória
Samir Mello
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (28) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem combater discriminações sexual e de gênero.
A Suprema Corte analisa a questão a partir de uma ação protocolada em 2014, na qual o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no Plano Nacional de Educação, mas de forma genérica.
Edson Fachin, relator do projeto, concordou com o PSOL e entendeu que é preciso deixar a questão mais explícita. “Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem”, afirmou o ministro.
Além de Fachin, votaram a favor os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Dessa forma, seis dos 11 ministros se posicionaram, até o momento, no sentido de reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, bullying e discriminações de cunho machista e transfóbico.
O julgamento virtual do caso será encerrado às 23h59 desta sexta-feira.
