O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (28) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem combater discriminações sexual e de gênero.
A Suprema Corte analisa a questão a partir de uma ação protocolada em 2014, na qual o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no Plano Nacional de Educação, mas de forma genérica.
Edson Fachin, relator do projeto, concordou com o PSOL e entendeu que é preciso deixar a questão mais explícita. “Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem”, afirmou o ministro.
Além de Fachin, votaram a favor os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Dessa forma, seis dos 11 ministros se posicionaram, até o momento, no sentido de reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, bullying e discriminações de cunho machista e transfóbico.
O julgamento virtual do caso será encerrado às 23h59 desta sexta-feira.
STF forma maioria para que escolas combatam discriminações sexual e de gêneroEm julgamento virtual, seis dos 11 ministros se posicionaram, até o momento, para que escolas coíbam qualquer prática discriminatóriaBrasil2024-06-28T21:19:41.026ZO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (28) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem combater discriminações sexual e de gênero. A Suprema Corte analisa a questão a partir de uma ação protocolada em 2014, na qual o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no Plano Nacional de Educação, mas de forma genérica. Edson Fachin, relator do projeto, concordou com o PSOL e entendeu que é preciso deixar a questão mais explícita. “Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem”, afirmou o ministro. Além de Fachin, votaram a favor os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Dessa forma, seis dos 11 ministros se posicionaram, até o momento, no sentido de reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, bullying e discriminações de cunho machista e transfóbico. O julgamento virtual do caso será encerrado às 23h59 desta sexta-feira.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/stf-forma-maioria-para-que-escolas-combatam-discriminacoes-sexual-e-de-genero
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