STF forma maioria para manter Zambelli como ré por episódio com arma em via pública
Ministros seguiram voto do relator do caso, Gilmar Mendes; caso ocorreu em outubro de 2022
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, na noite de 5ª feira (23.nov), para rejeitar o recurso apresentado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a tornou ré pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Os votos seguiram o parecer do relator, ministro Gilmar Mendes.
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Zambelli foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após o episódio de outubro do ano passado, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais. Na data, a deputada federal discutiu com um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e perseguiu o homem com uma arma de fogo pelo bairro Jardins, em São Paulo.
Ao prestar depoimento à PGR, Zambelli disse que sacou a arma após ter sido ameaçada, na presença do filho de 14 anos, e que "a conduta não se revestiu de nenhuma ilegalidade". A parlamentar afirmou ainda que teve o número de telefone vazado um dia antes do ocorrido, recebendo diversas mensagens com xingamentos e ameaças de morte.
Em agosto deste ano, o STF decidiu, por nove votos a dois, acusar Zambelli pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Até o momento, os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli, além de Gilmar Mendes, votaram para manter a deputada como ré.
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O julgamento segue até às 23h59 desta 6ª feira, em plenário virtual -- quando os ministros apresentam os votos de forma online, sem sessão de debates. Caso a acusação seja mantida, Zambelli será julgada pelo Supremo.