Ministério Público Federal apura possível omissão do governo Lula no combate à covid-19
Pasta diz que, desde o começo de 2023, reforçou as ações para reduzir casos e óbitos pela doença com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma apuração preliminar de possíveis omissões, ineficiências e insuficiências do Ministério da Saúde, no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na adoção de medidas para o enfrentamento à covid-19 e prevenção dos agravos da doença. O procedimento foi aberto após o órgão identificar indícios de omissão do governo no combate à covid.
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As informações foram publicadas inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmadas ao SBT News pela assessoria de comunicação social da Procuradoria.
De acordo com o jornal, em documento assinado no final de setembro, o órgão diz que o Ministério da Saúde, na gestão de Nísia Trindade, falhou na busca por vacinas atualizadas contra a doença causada pelo coronavírus, deixou milhões de imunizantes da covid perderem a validade e fez quantidade "inexpressiva" de testes de diagnóstico.
Ainda de acordo com a Procuradoria, "as omissões da União com relação à prevenção, controle e tratamento da covid-19 e seus agravamentos persistiram" mesmo com a troca de governo em 2023.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula criticou a atuação do governo Jair Bolsonaro (PL) no combate à pandemia de covid.
No mês passado, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresentaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação em que pedem que o órgão adote as "devidas providências" para oferecer denúncia contra Bolsonaro e ex-ministros dele por crimes que, dizem os conselhos, eles cometeram durante a pandemia.
A representação aponta condutas de Bolsonaro, Queiroga, Pazuello e Braga Netto que supostamente se enquadram nos delitos de infração de medida sanitária preventiva; epidemia, qualificado pelo resultado morte; charlatanismo; perigo para a vida ou saúde de outrem; e incitação ao crime.
Posicionamento do Ministério da Saúde
O SBT News pediu um posicionamento ao Ministério da Saúde sobre a abertura da apuração preliminar e sobre os apontamentos da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em nota, a pasta disse que "a postura da atual gestão é incomparável à anterior, a começar pela defesa da ciência e da vacinação".
Desde o começo do ano passado, pontua, o ministério reforçou as ações para reduzir casos e óbitos pela covid "com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), além do incentivo amplo à vacinação". Confira a íntegra da nota:
O Ministério da Saúde mantém diálogo aberto com todos os órgãos de controle e ressalta que o inquérito mencionado ainda se encontra em fase de apuração.
A postura da atual gestão é incomparável à anterior, a começar pela defesa da ciência e da vacinação. Desde o início de 2023, o Ministério da Saúde reforçou as ações para reduzir casos e óbitos pela doença com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), além do incentivo amplo à vacinação.
O Movimento Nacional pela Vacinação tem sido fundamental para recuperar as coberturas vacinais no país - 13 das 16 principais vacinas do calendário infantil em comparação com 2022 - e para restaurar a confiança da população nas vacinas. Além disso, iniciativas como o projeto Saúde com Ciência seguem ativas no combate à hesitação vacinal e à desinformação.
A aquisição de vacinas mais atualizadas e eficazes contra variantes foi realizada com garantia de troca, assegurando a validade das doses em estoque. Recentemente, o Ministério da Saúde concluiu a distribuição de 1,2 milhão de doses a todos os estados e Distrito Federal, regularizando os estoques. Além disso, um novo pregão para adquirir 69 milhões de doses foi concluído, garantindo proteção contra formas graves da doença pelos próximos dois anos.
Quanto aos testes para Covid-19, além dos mais de 75 milhões de testes rápidos distribuídos aos estados, o Ministério da Saúde fornece testes RT-PCR aos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) conforme a demanda. Em 2024, até 4 de novembro, foram entregues 903.552 testes de RT-PCR aos Lacens.
