O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nessa quinta-feira (14), pela primeira vez, para absolver um dos réus acusados de participação dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), foram depredadas e invadidas.
Geraldo Filipe da Silva, de 27 anos, já trabalhou como serralheiro e era morador de rua no dia dos ataques. Ele foi preso em flagrante e ficou 11 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal. Disse ter se aproximado dos atos e da multidão movido por curiosidade.
À época da prisão, o réu era considerado suspeito de ter participado da depredação de uma viatura da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Após denunciá-lo por crimes associados aos atos antidemocráticos daquele dia — golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e associação criminosa —, a Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou atrás e pediu absolvição do réu.
O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os ataques golpistas, seguiu o parecer da PGR, votou pela absolvição e foi acompanhado por outros cinco nomes do STF: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Ainda falta o voto de cinco ministros.
Moraes lembrou que Silva foi preso "nas proximidades do Congresso Nacional quando era agredido por outras pessoas, integrantes da turba golpista", segundo testemunha do agente da PMDF que fez o flagrante. Ele foi apontado como infiltrado por parte dos envolvidos nas depredações.
"De modo que não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal", continuou o relator.
Até a última quarta (13), o STF já condenou 131 pessoas pelos ataques de 8/1, com penas que variam entre três e 17 anos de prisão.
Os réus também foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. "Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente da pena", informou o Supremo.
STF forma maioria para absolver réu dos atos golpistas de 8/1 pela primeira vezHomem estava em situação de rua no dia dos ataques em Brasília; relator, Moraes, seguiu pedido da PGR e foi acompanhado por outros cinco ministrosJustiça2024-03-15T10:21:32.477ZO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nessa quinta-feira (14), pela primeira vez, de participação dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), foram depredadas e invadidas. Geraldo Filipe da Silva, de 27 anos, já trabalhou como serralheiro e era morador de rua no dia dos ataques. Ele foi preso em flagrante e ficou 11 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal. Disse ter se aproximado dos atos e da multidão movido por curiosidade. À época da prisão, o réu era considerado suspeito de ter participado da depredação de uma viatura da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Após denunciá-lo por crimes associados aos atos antidemocráticos daquele dia — golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e associação criminosa —, a Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou atrás e pediu absolvição do réu. O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os ataques golpistas, seguiu o parecer da PGR, votou pela absolvição e foi acompanhado por outros cinco nomes do STF: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Ainda falta o voto de cinco ministros. Moraes lembrou que Silva foi preso "nas proximidades do Congresso Nacional quando era agredido por outras pessoas, integrantes da turba golpista", segundo testemunha do agente da PMDF que fez o flagrante. Ele foi apontado como infiltrado por parte dos envolvidos nas depredações. "De modo que não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal", continuou o relator. Até a última quarta (13), o STF já condenou 131 pessoas pelos ataques de 8/1, com penas que variam entre três e 17 anos de prisão. Os réus também foram condenados a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. "Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente da pena", informou o Supremo.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/stf-forma-maioria-para-absolver-reu-dos-atos-golpistas-de-8-1-pela-primeira-vez
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