STF forma maioria para condenar homem que quebrou relógio de Dom João em ato golpista
Relator ressalta que "o réu dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional"
Faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça | Reprodução
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Siga no Google DiscoverA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para condenar Antônio Cláudio Alves, que quebrou um relógio raro do século XVII no Palácio Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 – quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas em Brasília.
Pela participação na invasão e depredação do Planalto, ele é réu no STF por crimes como golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, votou para condená-lo a 17 anos de prisão, mais multa e indenização. Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Dias Toffoli. Já Cristiano Zanin e Edson Fachin acompanharam o voto com ressalvas.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu parcialmente do relator, apenas para afastar a condenação de Antônio Cláudio pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Dessa forma, como Moraes, Barroso vota para condenar o réu por golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de Patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Antônio Cláudio Ales está preso em Uberlândia (MG) desde 23 de janeiro de 2023. No julgamento, faltam votar os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça.
Em seu voto, Moraes ressalta que "o réu dolosamente [quando se há intenção] aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito" e teria agido "mediante violência, vandalismo e significativa depredação ao patrimônio público".
O relógio destruído por Antônio Cláudio foi trazido por Dom João VI para o Brasil em 1808 e é feito de materiais raros, como cascos de tartarugas e metais não mais produzidos. O presente da Coroa Francesa ao ex-rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves está na Suíça desde o começo do ano para restauro.
