NEWS
Edição Especial
Vídeos
Podcasts
Mundo
Brasil
Governo
Política
Economia
Tecnologia
Cinema
Resultados
Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos com resultados
Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos
Economia
- 27/11/2020
SEU DIREITO - Acesse o Código de Defesa do Consumidor
Acesse abaixo uma versão completa da principal lei brasileira que protege o consumidor
Comissão de juristas propõe reformulação no código do consumidor
Polícia
- 05/03/2024
Repelentes: polícia fiscaliza farmácias por suspeita de alta abusiva de preço no Rio
Prática pode ser enquadrada como crime contra a economia popular e está prevista no Código de Defesa do Consumidor
Publicidade
Economia
- 27/07/2022
Nova norma de defesa do consumidor evita superendividamentos
Mudança assegura ao menos 25% do salário mínimo para o cidadão endividado
Gol é multada em R$ 3,5 milhões por promoção de passagem a R$3,90
Procon-SP constatou irregularidades na campanha veiculada durante a Copa América, após receber reclamações de consumidores
Governo
- 04/05/2022
Governo multa ITA em R$ 3 milhões por falhas na prestação de serviço
Empresa disse que "exercerá o direito à ampla defesa para contrapor à medida adotada"
Justiça
- 04/08/2022
Banco BMG é multado em R$ 5,1 milhões por oferta abusiva de consignado
Informações eram cadastradas no banco de dados sem a ciência dos consumidores
Consumidores usam redes sociais para fazer reclamações
Publicidade
Economia
- 18/02/2023
Direito de arrependimento é garantido em código, mas pouco aplicado
Código do Consumidor arrependimento e troca em toda compra fora do estabelecimento físico
Banco Bradesco é empresa que mais recebeu reclamações em 2011
Tecnologia
- 24/05/2023
Procon-SP vai notificar Netflix após cobrança de compartilhamento de assinatura
Autoridade de defesa do consumidor relata ter recebido várias queixas após streaming fazer a exigência
Procon fiscaliza farmácias que aumentaram preços dos testes de covid-19
Mais de 500 estabelecimentos foram averiguados pelo órgão de defesa do consumidor
Cancelar serviço pode ser uma dor de cabeça para o consumidor
Publicidade
Economia
- 27/11/2020
Black Friday: Quais são os meus direitos como consumidor?
Confira aqui no SBT News seus direitos e deveres na hora de fazer as compras nesta época do ano
Economia
- 25/11/2021
Black Friday: coordenador da Senacon dá dicas de proteção nas compras
Segundo Diógenes Carvalho, o consumidor tem o direito ser ressarcido por falhas de segurança
Mudança no código do consumidor ajuda quem compra pela internet
Justiça
- 23/11/2020
Justiça determina que Serasa pare de vender dados de consumidores
Serasa vendia dados como nome, endereço, CPF, telefone, localização e classe social a R$ 0,98 por pessoa
Brasil
- 22/02/2023
Procon-SP orienta moradores do litoral paulista a denunciar preços abusivos
Consumidores devem guardar notas fiscais para comprovar superfaturamento de itens básicos
Publicidade
x
Últimas notícias
Editorias
❯
Comprova
Concurso Público
Saúde
Cultura
Agro
SBT News
Polícia
Governo
Justiça
Eleições
Empreendedorismo
Cinema
Esportes
Economia
Mundo
Tecnologia
Turismo
Política
Ucrânia
Investimento
Brasil
Congresso
Colunas
Redação
❯
Cleide Klock - Nova York
Emerson Tchalian
Fernando Moreira
Graciane Araújo
Agência Senado
Leo Coelho
Kaê Carneiro
Yumi Kuwano
Dionisson Garcia
Daniela Mazzei
Pietro Fabulon
Agência de Notícias dos Emirados
Guilherme Martins
Cleide Klock - Cidade do México
Júlia Zuin
Clayton Pascarelli
Jandaraci Ferreira de Araújo
Kallyna Sabino
Marina Venturoli
Carol Dias
Vídeos
Programas
❯
Brasil Agora
Pivotando
Hollywood News
De Malas Prontas
Poder Expresso
SBT Agro
SBT News TV
Comprova
SBT Brasil
Podcasts
❯
Viva Mais, Viva Bem
Foco ESG
Pivotando
Edição Especial
sbt.com.br
Termos de uso
Política de privacidade
❮
voltar
Editorias