Caso Silveira começa a tramitar no Conselho de Ética na terça
Parlamentar está preso por divulgar vídeo insultando ministros do STF e fazendo apologia à ditadura militar
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai iniciar a analisar o caso contra Daniel Silveira (PSL-RJ) na terça-feira (23.fev), às 14h30.
Silveira está preso desde semana passada por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), após divulgar vídeo em que aparecia isultando ministros da Corte e defendendo o AI-5 - um dos mais radicais instrumentos da ditadura militar.
Na sexta-feira (19.fev), a Câmara decidiu manter a prisão de Daniel Silveira, por 364 votos a 130.
O presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA) disse que o tema exige rapidez na tramitação. Como essa representação veio da Mesa Diretora da Casa, ela já chega em um passo adiante das demais, que foram representações de partidos políticos ou de parlamentares: ela já chega admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar", disse.
"É um caso bastante delicado que tem mobilizado todo o Parlamento e toda a sociedade. Com certeza, o Conselho de Ética irá conduzir esse caso, como todos os demais, de forma responsável, seguindo o nosso regimento, o Código de Ética e todo o processo legal para que o trabalho siga com o seu fluxo e, o mais rápido possível, a gente possa dar as respostas que a sociedade exige dos nossos conselheiros e do nosso Código de Ética".
O primeiro passo do trâmite é a definição do relator do processo. Uma vez escolhido, os advogados do parlamentar terão 10 dias para apresentar a defesa dele. Em seguida, começa a etapa de coleta de provas que servirão para sustentar o relatório final.
Silveira está preso desde semana passada por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), após divulgar vídeo em que aparecia isultando ministros da Corte e defendendo o AI-5 - um dos mais radicais instrumentos da ditadura militar.
Na sexta-feira (19.fev), a Câmara decidiu manter a prisão de Daniel Silveira, por 364 votos a 130.
O presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA) disse que o tema exige rapidez na tramitação. Como essa representação veio da Mesa Diretora da Casa, ela já chega em um passo adiante das demais, que foram representações de partidos políticos ou de parlamentares: ela já chega admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar", disse.
"É um caso bastante delicado que tem mobilizado todo o Parlamento e toda a sociedade. Com certeza, o Conselho de Ética irá conduzir esse caso, como todos os demais, de forma responsável, seguindo o nosso regimento, o Código de Ética e todo o processo legal para que o trabalho siga com o seu fluxo e, o mais rápido possível, a gente possa dar as respostas que a sociedade exige dos nossos conselheiros e do nosso Código de Ética".
O primeiro passo do trâmite é a definição do relator do processo. Uma vez escolhido, os advogados do parlamentar terão 10 dias para apresentar a defesa dele. Em seguida, começa a etapa de coleta de provas que servirão para sustentar o relatório final.
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