Resultados

Mundo - 24/03/2025
Argentinos vão às ruas enquanto Milei reduz políticas de memória sobre a ditadura
Argentinos protestam por justiça pelos crimes da regime militar, que completa 49 anos nesta segunda-feira (24)
Justiça - há 19 dias
STF inicia julgamento sobre validade da Lei da Anistia para ocultação de cadáver na ditadura
Ministros analisam os chamados crimes permanentes, quando a prática ilegal se prolonga no tempo e seus efeitos continuam mesmo após a ação inicial
Política - 26/03/2025
Cármen Lúcia diz que "ditadura vive de morte" e vota para tornar Bolsonaro e mais sete réus no STF
Decana da Primeira Turma considerou que denúncia da PGR é suficiente para abrir ação penal contra acusados
Brasil - 21/03/2025
Militarismo é impossível para o Brasil, diz Sarney ao SBT
Ex-presidente afirma que transição para a democracia se deu com as Forças Armadas e não contra os militares
Justiça - 14/12/2024
Justiça determina retirada de nomes de torturadores da ditadura que batizam ruas de São Paulo
Ricardo Nunes tem 60 dias para apresentar projeto de alteração
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Justiça - 20/12/2025
Justiça mantém indenização de R$ 400 mil a Dilma Rousseff por perseguição política na ditadura
Tribunal reconheceu prisões ilegais e tortura e decidiu que anistias estaduais não excluem a responsabilidade da União
STJ nega indenização à família de jornalista morto durante a ditadura
Luiz Eduardo Merlino foi torturado nas dependências do Doi-Codi em 1971. Por 3 votos a 2, ministros entenderam que o pedido prescreveu
Vélez diz que livros didáticos sofrerão alterações em conteúdo sobre ditadura
As mudanças propostas pelo ministro da Educação visam adequar o ensino à versão do período histórico entre 1964 e 1985 que ele considera ´correta´
Brasil - há 27 dias
STF julga se crime de ocultação de cadáver na ditadura se enquadra na Lei da Anistia
Corte vai analisar se legislação se aplica a crimes iniciados antes de 1979 e mantidos após a vigência da norma
Brasil - 13/01/2026
Anistiados políticos, filhos de Vladimir Herzog terão indenização de R$ 100 mil
Além da indenização, Ivo e André Herzog receberão pedido oficial de desculpas do Estado por violações sofridas durante a ditadura militar

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