Comissão analisará pedido de anistia da ex-presidente Dilma Rousseff
Ex-presidente busca reconhecimento de perseguição política durante a ditadura militar em processo que tramita há mais de 20 anos
Dilma foi presa e torturada pela ditadura militar | Roberto Stuckert Filho/PR
A Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), iniciará nesta quarta-feira (21) a análise de requerimentos de anistia política. O caso mais emblemático em pauta é o da ex-presidente Dilma Rousseff, cujo pedido será o primeiro a ser examinado na Sessão Plenária de quinta-feira (22).
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Siga no Google DiscoverA agenda da Comissão prevê duas Sessões de Turma na quarta-feira (3ª e 4ª Turma) e duas Sessões Plenárias nos dias seguintes (6ª Plenária na quinta e 7ª Plenária na sexta), com transmissão ao vivo pelo YouTube do MDHC em todas as sessões, exceto na 4ª Turma por questões logísticas.
O processo de Dilma Rousseff teve início em 2002, quando a Comissão de Anistia foi criada, mas foi suspenso a pedido dela durante seus mandatos como ministra e presidente da República. Em 2016, após seu impeachment, a ex-presidente solicitou a retomada do processo, mas teve o pedido negado em 2022, no governo de Bolsonaro.
Agora, seu recurso será reavaliado junto com outros 95 requerimentos na próxima Sessão Plenária. A Comissão tem como função principal analisar pedidos de anistia com comprovação de perseguição política, garantindo o direito à reparação histórica para aqueles que sofreram violações durante o período da ditadura militar.
