Lula sanciona lei que garante cirurgia reparadora de mamas pelo SUS e planos de saúde
Pacientes com mutilações por acidentes, queimaduras ou violência doméstica terão direito ao procedimento, além das vítimas de câncer
Léo Sant'anna
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (17), uma nova lei que amplia o direito à cirurgia de reconstrução das mamas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e também pela rede privada. A partir de agora, pacientes que sofreram mutilações por qualquer motivo passam a ter direito ao procedimento.
Discernir Gomes Martins, cabeleireira, usa uma prótese encaixada no sutiã desde que perdeu uma das mamas após um diagnóstico de câncer há três anos. Desde então, ela sonha com a cirurgia reparadora.
“É a nossa autoestima, é se olhar no espelho e não chorar mais, que é o que acontece comigo todas as vezes. Não tem um só dia que eu não me olhe no espelho e não chore”, desabafa Discernir.
O impacto dessa perda reflete no cotidiano da cabeleireira.
“Eu não conseguir colocar um biquíni para ir à praia, eu usar uma blusinha mais decotada como antigamente eu usava, então isso dá um impacto tremendo na minha vida”, completa.
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Desde 1997, a cirurgia já era garantida pelo SUS, mas apenas para pacientes com câncer. Agora, a nova legislação amplia a cobertura também para casos de mutilações causadas por queimaduras, acidentes e violência doméstica.
O texto prevê ainda a possibilidade de reconstrução imediata, ou seja, no mesmo momento da intervenção para retirada da área afetada. As pacientes terão autonomia para decidir sobre a realização ou não da cirurgia, além do direito ao acompanhamento psicológico e multidisciplinar. As mesmas normas também se aplicam aos planos de saúde, que deverão oferecer a cobertura em todos os casos previstos.
A nova lei representa uma conquista significativa. No entanto, ela não é suficiente, por si só, para mudar a realidade na rede pública. Hoje, centenas de mulheres aguardam para realizar a cirurgia reparadora pelo SUS — uma espera que pode se estender por anos.
A médica cirurgiã Ângela Fausto, que há décadas atua na luta pelos direitos dessas pacientes, afirma que a nova lei pode ajudar a encerrar as disputas judiciais que envolvem o tema.
“O Judiciário tem mais o que fazer do que ficar decidindo sobre essas questões. Não há bom senso em considerar a cirurgia reparadora como algo estético”, ressalta a médica.
