Política

Governadores reagem após fala de Lula sobre ICMS dos combustíveis

Estados afirmam que mudança no imposto depende de decisão conjunta e criticam pressão do governo federal sobre o preço do diesel

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SBT Brasil

Governadores reagiram à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o preço do diesel e o impacto do ICMS nos combustíveis. Após a fala do presidente, governos estaduais afirmaram que qualquer mudança no imposto precisa ser discutida coletivamente e não pode ser tomada de forma unilateral por cada estado.

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Durante declaração recente, Lula mencionou o peso dos impostos estaduais na formação do preço do diesel e cobrou uma discussão sobre o tema.

A fala do presidente gerou reação entre governadores, que lembraram que o ICMS é um tributo estadual e que alterações dependem de decisões tomadas em conjunto pelos estados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Governos estaduais ressaltaram que não existe possibilidade de um estado reduzir ou alterar a cobrança de forma isolada sem impacto na arrecadação e no equilíbrio fiscal.

Alguns governadores também afirmaram que a discussão sobre combustíveis deve considerar outros fatores que influenciam o preço final, como custos de produção, distribuição e política de preços.

O tema ganhou destaque em meio à pressão sobre o preço do diesel, que afeta diretamente setores como transporte e logística.

Especialistas apontam que mudanças no ICMS podem ter impacto limitado se outras variáveis da cadeia de combustíveis não forem alteradas.

Para o economista Fernando Iglesias, a discussão precisa envolver todos os entes federativos para evitar desequilíbrios fiscais entre os estados.

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