Repelentes: polícia fiscaliza farmácias por suspeita de alta abusiva de preço no Rio
Prática pode ser enquadrada como crime contra a economia popular e está prevista no Código de Defesa do Consumidor
Policiais civis da Delegacia Especial de Crimes Contra o Consumidor (Decon) e fiscais do Procon-RJ (autarquia de Defesa do Consumidor do RJ), realizam nesta terça-feira (5) uma ação de fiscalização nas farmácias das Zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro, e no município de Niterói, na região metropolitana.
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A ação tem como o objetivo verificar se houve grande aumento no preço dos repelentes, item cuja procura aumentou em decorrência da epidemia de dengue que atinge o Rio e o Brasil.
As denúncias são de que, diante do crescimento repentino da demanda pelo produto, essencial na proteção contra o mosquito Aedes aegypt, determinados estabelecimentos comerciais estariam aumentando excessivamente, e sem justa causa, os preços dos repelentes.
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Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a livre concorrência não autoriza o comerciante a praticar preços aleatórios, sem critérios, e que levem a um aumento arbitrário nos lucros. A prática configura infração contra a ordem econômica e ainda crime contra a economia popular e o empresário ou comerciante está sujeito a punições.
