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Congresso
- 24/11/2021
Câmara aprova aumento de pena para violência doméstica contra mulheres
Proposta abrange crimes como calúnia, difamação, injúria e ameaça
Política
- 31/07/2017
Lava Jato pede aumento da pena do ex-presidente Lula
Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no caso do tríplex.
Congresso
- 19/05/2021
Deputados aprovam pena de 15 a 30 anos de reclusão para feminicídio
Atualmente a pena mínima é de 12 anos; proposta segue agora para análise dos senadores
Política
- 08/05/2024
Comissão da Câmara aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública
Texto será analisado pelo plenário da Casa ainda; aprovação na CCJ vem num momento em que o RS encontra-se em estado de calamidade
Congresso
- 06/03/2024
Câmara aprova aumento de pena para crimes de violência psicológica contra mulher com uso de IA
Tempo de reclusão sobe de dois para três anos, além de multa, se o crime for cometido com auxílio de recurso tecnológico
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Congresso
- 23/08/2023
Senado aprova aumento de pena para militares acusados de tráfico e roubo de arma
Mudança no Código Penal Militar segue agora para sanção presidencial
Congresso
- 04/08/2022
Câmara aprova aumento de pena para o crime do "novo cangaço"
Crime agora será considerado hediondo e poderá ser punido com pena de 15 a 30 anos de prisão
Congresso
- 19/05/2022
Senado aprova aumento de pena para injúria racial em eventos esportivos
Projeto de lei também inclui atos de discriminação cometidos para finalidade humorística
Brasil
- 14/07/2022
Senador volta a defender aumento de pena para crime por motivo político
Movimento foi retomado após morte de militante do PT em Foz do Iguaçu, no Paraná
Congresso
- 23/03/2022
Lei Henry Borel: Senado aprova aumento de pena para crimes contra crianças
Projeto de lei visa a diminuição de casos como o do garoto assassinado aos quatro anos
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Senado deve votar esta semana o aumento de pena para feminicídios
Em Goiás, um ex-namorado é o principal suspeito de ter matado uma mãe e os dois filhos dela. O enterro da família acontece nesta terça-feira
Congresso
- há 16 dias
Autor de PL antiaborto diz que defenderá aumento de pena para estupro após críticas
Sóstenes Cavalcante sugeriu que criminosos cumpram até 30 anos de prisão pelo crime
Governo
- 26/01/2023
"Pacote antigolpe" tem regras para redes sociais e aumento de penas
Ministro da Justiça e Segurança entregou, nesta 5ª, lista de medidas ao presidente Lula
Congresso
- 01/11/2023
Câmara aprova projeto de lei que aumenta penas para crimes de furto e roubo
Texto também traz aumento de pena para crimes como receptação e latrocínio
Política
- 08/08/2018
Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes sexuais
Para entrar em vigor, o texto só depende da sanção presidencial. Uma das principais mudanças é o aumento da pena em casos de estupro coletivo
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Congresso
- 14/03/2022
Senado deve votar medidas contra violência doméstica
A proposta está entre os destaques com medidas assistenciais e aumento de penas
Política
- 01/02/2024
Lewandowski diz que combate ao crime organizado deve passar por aliança com estados
Novo ministro da Justiça afirmou que não existem soluções fáceis e rechaçou ideias como aumento de penas e prisões em massa
Política
- 28/02/2018
Parlamentares correm para aprovar medidas na área de segurança
Nesta quarta-feira (28), a Câmara aprovou o aumento da pena para furtos com uso de explosivos e criou um grupo para acompanhar a intervenção federal no Rio
MP e defesa de Elize Matsunaga tentam mudar resultado de julgamento
A mulher foi condenada pela morte do marido, no fim do ano passado. O crime aconteceu em maio de 2012
Justiça
- 27/03/2023
STJ aumenta pena para homem por intimidar mulher
Ministros avaliaram processo contra réu que não aceitava separação e não queria pagar pensão
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