Lewandowski diz que combate ao crime organizado deve passar por aliança com estados
Novo ministro da Justiça afirmou que não existem soluções fáceis e rechaçou ideias como aumento de penas e prisões em massa
No discurso, Lewandowski disse estar "profundamente honrado” em assumir a pasta, e afirmou que atuará com foco na segurança pública e no combate ao crime organizado em atuação conjunta com os estados, que detêm a responsabilidade constitucional de garantir o enfrentamento à violência em seus territórios. Ele também enalteceu a presença de antigos colegas de STF.
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"Os caminhos já trilhados pelo meu antecessor se mostram promissores. Para enfrentar o crime organizado, é preciso ampliar alianças com estados e municípios, que, constitucionalmente, detêm a responsabilidade primária pela segurança pública nas respectivas jurisdições. É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer esforço nacional conjunto e combater a ação do crime organizado", disse o ministro.
Lewandowski afirmou ainda que não existem "soluções fáceis" para enfrentar o crime organizado e rechaçou ideias como o aumento das "já severas" penas do sistema penal brasileiro e o encarceramento em massa.
"Também não adianta supressão do regime prisional dos detentos, que constitui importante instrumento de ressocialização. Isso só aumentaria tensão nos estabelecimentos comerciais e aumentaria número de recrutados em operações criminosas", disse.
Também disse que não basta uma “enérgica ação policial” para garantir a segurança da população, e pontuou a necessidade constante do governo fazer políticas públicas, como saneamento básico, oportunidades de emprego, saúde, educação e lazer para “superar o apartheid social que continua segregando”.
A presença massiva de ministros do STF indicam o elo do governo Lula com a Suprema Corte. Dos 11 ministros (já contando com Dino), apenas Edson Fachin e André Mendonça não estavam presentes. Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux participaram da cerimônia.
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Participaram da cerimônia:
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja
- Ministros do STF e STJ: Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux; Maria Thereza (presidente STJ) e Benedito Gonçalves;
- Ex-presidentes da República: Fernando Collor e José Sarney
- Presidente do Senado: Rodrigo Pacheco e parlamentares da base do governo
- Ministros do governo: Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Waldez Goés (Integração e Desenvolvimento Regional), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Luiz Marinho (Trabalho), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Simone Tebet (Planejamento), José Múcio Monteiro (Defesa), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Esther Dweck (Gestão), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Jader Filho (Cidades)
