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Brasil
- 31/05/2024
Estado de SP deverá pagar indenização para mulher que tomou remédio abortivo por erro do hospital
Centro médico em Taboão da Serra informou que o feto estava morto; depois do tratamento abortivo, vítima descobriu que ele estava vivo
Brasil
- 19/04/2024
Defensoria Pública da União exige indenização de R$ 1 bilhão do X (antigo Twitter)
Ação civil apresentada à Justiça Federal atribui à empresa de Elon Musk facilitação do "ódio político e racial"
Após 7 anos preso injustamente, francês recebe indenização
Filha que conseguiu indenização do pai por abandono faz desabafo
Brasil
- 19/03/2023
"Sem indenização, empresas vão seguir lucrando com escravidão", diz especialista
Advogada da ONG Conectas defende que empregadores paguem maiores valores de indenização
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Sem indenização às famílias, tragédia da Chapecoense completa 3 anos
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública que pede a reparação para os familiares das vítimas. O acidente deixou 71 mortos e 6 feridos
Homem baleado dentro de delegacia da Grande SP luta por indenização
Vítima estava registrando um boletim de ocorrência quando foi atingida por cinco disparos.
Política
- 13/08/2024
Comissão do Senado aprova indenização de R$ 50 mil e pensão a vítimas do vírus Zika
Projeto de lei ainda será analisado pelo plenário da Casa; pensão seria mensal e vitalícia
Justiça
- 13/08/2024
Preso injustamente no Rio se manifesta após decisão de indenização: "Recomeçar minha vida"
Pedido de indenização havia sido negado em dezembro do ano passado; Ângelo Gustavo Pereira Nobre passou 363 dias preso
Brasil
- 13/06/2024
Justiça de SP amplia indenização da LATAM a casal que teve cão morto durante voo da companhia
O animal foi transportado no bagageiro em uma caixa de acrílico, morrendo asfixiado durante vôo entre São Paulo e Aracaju em 2021
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Justiça
- 16/05/2024
Caso Miguel: Justiça reduz valor de indenização à família de menino
Criança morreu ao cair do 9º andar de prédio no Recife; decisão de desembargadores considerou valor anterior como “excessivo”
Brasil
- 03/04/2024
Justiça do Rio derruba indenização de Flávio Bolsonaro a Chico Buarque
Sentença de primeira instância determinava que o senador pagasse R$ 48 mil ao cantor por danos morais
Justiça
- 03/03/2024
STF discute indenização para famílias de vítimas de bala perdida em operações policiais
Se aprovado, Estado deverá indenizar independentemente da identificação do autor do disparo
Governo
- 15/01/2024
Lei define que indenização para vítimas de acidentes com barragem não será considerada renda
Mudança na legislação garante que famílias indenizadas ainda podem solicitar programas sociais, como o Bolsa Família
Justiça
- 15/12/2023
Justiça mantém indenização da Braskem ao município de Maceió
Mineradora pagou R$ 1,7 bilhão pelos danos causados na região onde houve o afundamento do solo
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Justiça
- 01/12/2023
STJ nega indenização à família de jornalista morto durante a ditadura
Luiz Eduardo Merlino foi torturado nas dependências do Doi-Codi em 1971. Por 3 votos a 2, ministros entenderam que o pedido prescreveu
Justiça
- 07/11/2023
STJ retoma julgamento sobre indenização de Ustra à família de jornalista morto na ditadura
Relator da ação destacou que os crimes atribuídos ao ex-comandante do DOI-Codi/SP não prescrevem; placar está 1 a 1
Justiça
- 22/09/2023
Amigos presos injustamente pedem indenização por danos morais em São Paulo
Dupla só foi solta depois que familiares conseguiram imagens que provam inocência
Justiça
- 21/09/2023
Justiça determina indenização de R$ 15 mil a vítimas de dados vazados em 2022
Valor deverá ser pago pela União, Caixa, Dataprev e ANPD; ainda cabe recurso
Governo
- 15/09/2023
Ministério da Justiça garante indenização de R$ 405 mil à mãe de Genivaldo
Homem morreu em 2022 após ser asfixiado por policiais rodoviários federais em Sergipe
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