Caso Miguel: Justiça reduz valor de indenização à família de menino
Criança morreu ao cair do 9º andar de prédio no Recife; decisão de desembargadores considerou valor anterior como “excessivo”
A Justiça do Trabalho de Pernambuco reduziu o valor da indenização que os ex-patrões devem pagar à família do menino Miguel, de 5 anos, morto ao cair do 9º andar de um prédio de luxo no Recife, em 2020.
A mãe da criança, Mirtes Renata, e a avó, Marta Maria Santana, deverão receber R$ 500 mil cada uma, totalizando R$ 1 milhão. A decisão foi aprovada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região.
A defesa do casal Sergio Hacker, ex-prefeito de Tamandaré (PE), e Sari Corte Real, entrou com recurso após os dois serem condenados a pagar R$ 2 milhões por danos morais.
Os desembargadores, por unanimidade, consideraram o valor maior, estipulado em primeira instância, como “excessivo”. A mãe e avó de Miguel podem recorrer da decisão.
Acusada responde processo em liberdade
Sari Corte Real chegou a ser presa, mas foi solta mediante pagamento de fiança de R$ 20 mil. Depois, foi condenada a oito anos e meio de prisão pelo crime de abandono de incapaz com resultado em morte, mas responde ao processo em liberdade.
Relembre o caso
Em 2 de junho de 2020, Miguel Otávio caiu do 9º andar de um prédio após ser deixado sozinho no elevador por Sari Corte Real. Mirtes, que trabalhava como empregada na residência do casal, não tinha com quem deixar o menino por conta do fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19.
