Ministério da Justiça garante indenização de R$ 405 mil à mãe de Genivaldo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública garantiu, na 5ª feira (14.set), o acordo de indenização à mãe de Genivaldo de Jesus Santos - morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2022. Segundo a pasta, a União se comprometeu a pagar R$ 405 mil a Maria Vicente de Jesus, em razão dos atos de violência policial contra o filho.

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Do montante, R$ 400 mil são referentes à indenização por dano moral e R$ 5 mil dizem respeito a danos materiais com o sepultamento de Genivaldo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu que seguirá em diálogo com a família até que "toda a reparação possível seja concluída" para que casos similares não aconteçam.

Genivaldo de Jesus Santos morreu em uma abordagem da PRF em Sergipe, em 2022, por não usar capacete enquanto dirigia uma motocicleta. Na data, o homem, que sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados, foi trancado no porta-malas de uma viatura e obrigado a inalar gases tóxicos. Após 11 minutos, Genivaldo sufocou e morreu.

Neste ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem, que serão julgados por júri popular. Em agosto, Dino assinou a demissão dos agentes. "Estamos trabalhando para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos", defendeu o ministro.

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Além da mãe, a Justiça Federal do Sergipe condenou a União a pagar R$ 1 milhão por danos morais ao filho de Genivaldo, bem como pensão mensal equivalente a 2/3 de salário mínimo até que ele complete 24 anos. Para a ex-mulher de Genivaldo, no entanto, o pagamento de indenização foi negado, uma vez que o casal não estava junto na época do assassinato.