Justiça de SP amplia indenização da LATAM a casal que teve cão morto durante voo da companhia

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aumentou o valor de indenização da LATAM ao casal Giuliano Ferreira Conte e Nathalia Rodrigues Lima Conte, donos de um cachorro que morreu durante um voo da companhia em 2021. O valor pago será de R$ 30 mil, sendo 15 mil para cada para cada um dos tutores do animal.

O caso aconteceu em 14 de Outubro de 2021. O casal viajava de Aracaju à São Paulo com seu cachorro de estimação Weiser, da raça American bully, e tinha 4 anos na época.

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O animal havia sido transportado no bagageiro em uma caixa de acrílico e passou mais de quatro horas trancado antes do voo de 2h30 de duração. Ao chegar no destino, foi constatado seu óbito por asfixia.

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O casal foi informado pela companhia que o cão deveria ser transportado como "carga viva" em uma caixa de madeira menor e separadamente dos donos. Após o ocorrido, eles decidiram entrar na justiça contra a companhia aérea, culpando pela morte do animal.

Inicialmente, a LATAM foi condenada ao pagamento de R$5 mil por danos morais para cada tutor, além de aproximadamente R$2 mil por danos materiais. Mas, o casal decidiu recorrer, alegando que o valor estipulado era insuficiente frente ao sofrimento emocional causado pela morte de seu animal de estimação.

Segundo o Tribunal, a decisão para o aumento foi após os juízes reconhecerem a falha na prestação do serviço pela companhia aérea.

Em nota, a LATAM informou que se manifestará nos autos do processo.

Caso Joca

O caso é parecido com morte de Joca, que aconteceu em abril deste ano. Um golden retriever foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT), no entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza.

Ao ser constatado o erro operacional, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o trajeto de oito horas de viagem e morreu.

Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.

Em nota divulgada pela GOL, a companhia aérea se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.

Como funciona o transporte de animais atualmente?

Atualmente, cães de grande porte são colocados em uma caixa de transporte e levados em um compartimento localizado no porão da aeronave. Segundo as companhias, o local é pressurizado e não oferece risco aos animais, que não viajam junto com malas e cargas. Somente animais com até 10 quilos (kg) podem ser levados junto aos passageiros.