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Meta relaxa restrições sobre discursos ofensivos que atingem LGBTQIA+ e outros grupos; entenda

Alterações nas diretrizes vão atingir minorias e permitirão, por exemplo, ligações entre doença mental e orientação sexual ou identidade de gênero

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Foto: Reprodução

Mark Zuckerberg, CEO da Meta comunicou na terça-feira (7) mudanças significativas nas políticas de moderação de conteúdo da empresa, diretrizes de comunidade, além de enterrar o programa de verificação de fatos, adotando um sistema de "notas da comunidade" usado pela plataforma X, de Elon Musk

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Joel Kaplan, novo diretor de assuntos globais da empresa dona do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp defendeu a mudança em uma publicação no blog da empresa, afirmando que “não é certo que algo possa ser dito na TV ou no Congresso, mas não nas nossas plataformas”.

Mudanças nas diretrizes de comunidade

Além do fim na verificação de fatos por terceiros, a alteração mais polêmica feita pela Meta está relacionada às diretrizes de comunidade, que permitirão discursos de ódio nas redes sociais que a big tech controla. A empresa, permitirá, por exemplo, que usuários acusem transgêneros e homossexuais de terem doenças mentais devido à sua expressão de gênero e orientação sexual, segundo reportagem da revista norte-americana Wired.

As alterações também removem restrições para conteúdo direcionado a indivíduos com base em “características protegidas”, como etnia e identidade de gênero, quando combinado com alegações relacionadas ao coronavírus, por exemplo. Neste sentido, agora é possível afirmar que a população chinesa foi responsável pela disseminação da Covid-19, sem que haja represálias por parte da Meta.

Os usuários das redes da Meta poderão, a partir de agora, defender a "limitação de empregos militares, policiais e docentes com base no gênero, autorizando declarações como a de que as mulheres não deveriam ser autorizadas a servir nas forças armadas.

Por outro lado, a empresa de Zuckerberg preserva algumas restrições mais antigas, como proibições de negações do Holocausto, blackface e insinuações sobre o povo judeu controlar a mídia. A empresa acrescentou uma proibição bem específica: a comparação de pessoas negras a equipamentos agrícolas.

Continuam sendo vetadas comparações entre imigrantes ou pessoas de grupos de “características protegidas” a insetos, animais, patógenos ou “outras formas de vida subumanas”, bem como alegar que são criminosos ou imorais.

Em setembro de 2024, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, fez uma declaração durante um debate afirmando que imigrantes "estavam comendo os cães dos cidadãos americanos", o que foi desmentido ao vivo pelo mediador. Caso Trump dissesse isso em uma das plataformas do Meta, ele estaria fora das diretrizes da empresa.

Trump teve as contas no Facebook e Instagram banidas após a invasão do Capitólio em 2021, por ter utilizado as plataformas para incentivar o ataque.

Repercussão no Brasil

Nesta terça-feira o Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações da Meta sobre o fim da checagem de fatos no Brasil. Um inquérito civil que tramita desde 2021, apura a responsabilidade das Big Techs nos conteúdos postado, a empresa é um dos alvos.

A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (ANTRA) protocolou uma representação no MPF contra a Meta, nesta terça-feira (7), por conta das novas mudanças de diretrizes que permitam usuários associem a transexualidade e a homossexualidade a doenças mentais.

Nesta quarta-feira(08), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que as redes sociais só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira.

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