Associação aciona MPF contra Meta por permitir associação de LGBT a doença

A Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. A denúncia ocorre após a companhia alterar as políticas nesta terça-feira (7), permitindo que usuários associem a transexualidade e a homossexualidade a doenças mentais.

“O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, informou a organização em uma rede social.

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A Meta anunciou o fim das restrições para postagens relacionadas a imigração e gênero e alterou sua política sobre discursos de ódio. A mudança agora permite que a transsexualidade e a homossexualidade sejam associadas a doenças mentais ou anormalidades, desde que o contexto seja de discurso político ou religioso.

“Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”, afirma a empresa responsável pelo Facebook e Instagram.

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As mudanças implementadas pela Meta atendem a exigências do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a regulamentação das redes sociais. O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, declarou ainda que pretende apoiar Trump em ações contra países que impõem regras ao funcionamento das plataformas.

Para a Antra, a mudança busca permitir os ataques contra as pessoas trans nas redes sociais. “É óbvio que os fanáticos anti-trans ficariam felizes que suas desinformações, ataques e mentiras possam circular livremente no Facebook e no Instagram, fato que no X e Telegram isso já acontecia”, completou o grupo.

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera homossexualidade ou outras condições sexuais como doença desde maio de 1990, quando retirou essa condição sexual da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”.

*Com informações da Agência Brasil