Resultados

MPF convoca reunião em SP para conter surtos de doenças entre imigrantes retidos em Guarulhos

Brasil - há 13 dias

MPF convoca reunião em SP para conter surtos de doenças entre imigrantes retidos em Guarulhos

De acordo com o MPF, o encontro também visa avaliar a adoção de novos procedimentos para a admissão de imigrantes no Brasil

MPF pede informações ao MEC sobre impacto das operações policias para estudantes no RJ

Justiça - há 27 dias

MPF pede informações ao MEC sobre impacto das operações policias para estudantes no RJ

Segundo Secretaria Municipal de Educação, em 18 meses foram realizadas 832 operações

MPF denuncia pastor por pregar racismo religioso e incentivar “guerra espiritual” no Rio

Justiça - 31/07/2024

MPF denuncia pastor por pregar racismo religioso e incentivar “guerra espiritual” no Rio

Religioso é processado por discurso de ódio contra religiões de matrizes afro-brasileiras

Talíria Petrone aciona o MPF após ser alvo de ataques racistas nas redes sociais

Política - 24/07/2024

Talíria Petrone aciona o MPF após ser alvo de ataques racistas nas redes sociais

Deputada foi chamada de “cão” e “monkey” na publicação em que anuncia candidatura a prefeita de Niterói

MPF e Idec querem que WhatsApp pague R$ 1,7 bilhão por violar a política de privacidade brasileira

Justiça - 16/07/2024

MPF e Idec querem que WhatsApp pague R$ 1,7 bilhão por violar a política de privacidade brasileira

Ação aponta que a plataforma de mensagens alterou sua política de privacidade sem avisar os usuários brasileiros

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Para MPF, Felipe Neto não cometeu crime ao chamar Arthur Lira de “excrementíssimo”

Brasil - 20/05/2024

Para MPF, Felipe Neto não cometeu crime ao chamar Arthur Lira de “excrementíssimo”

Ministério Público Federal promoveu o arquivamento do pedido feito presidente da Câmara, que ainda depende de homologação da Justiça

100% digital? MPF critica proposta da Anvisa de extinguir bulas impressas em medicamentos

Saúde - 18/05/2024

100% digital? MPF critica proposta da Anvisa de extinguir bulas impressas em medicamentos

Órgão federal citou desigualdade de acesso à internet, ausência de alfabetização digital e questões socioeconômicas

MPF pede anulação de norma do CFM que restringe aborto em casos de estupro

Justiça - 09/04/2024

MPF pede anulação de norma do CFM que restringe aborto em casos de estupro

Órgão defendeu que o procedimento está assegurado por lei e que edição da norma é de competência do Congresso

MPF exige que Braskem construa novo Complexo de Saúde Mental em Maceió

Brasil - 08/04/2024

MPF exige que Braskem construa novo Complexo de Saúde Mental em Maceió

Afundamento do solo causado pela exploração de sal-gema impactou funcionamento de unidades psiquiátricas na cidade

MPF pede que João Cândido, o "almirante negro", seja reconhecido como anistiado político

Brasil - 21/03/2024

MPF pede que João Cândido, o "almirante negro", seja reconhecido como anistiado político

Parecer foi enviado ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); marinheiro foi líder da Revolta da Chibata, em 1910

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MPF denuncia mãe e filho por submeter idosa a trabalho escravo no Rio

Polícia - 21/02/2024

MPF denuncia mãe e filho por submeter idosa a trabalho escravo no Rio

Justiça pode determinar indenização no valor de R$150 mil para vítima; caso foi divulgado em 2022

MPF vai inspecionar presídio de Mossoró (RN); buscas por fugitivos chegam ao sexto dia

Brasil - 19/02/2024

MPF vai inspecionar presídio de Mossoró (RN); buscas por fugitivos chegam ao sexto dia

Relatório vai ajudar a embasar investigações sobre causas da fuga dos criminosos Rogério e Deibson

MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará

Saúde - 17/02/2024

MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará

Indígenas que vivem na área correm risco permanente de saúde devido ao uso do produto em mineração ilegal

MPF arquiva inquérito contra Anderson Torres por atos do 8/1

Justiça - 01/02/2024

MPF arquiva inquérito contra Anderson Torres por atos do 8/1

Decisão foi assinada pelo procurador da República Carlos Henrique Lima e segue para homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF

MPF pede condenação de influenciador digital Cocielo por mensagens racistas

Justiça - 04/01/2024

MPF pede condenação de influenciador digital Cocielo por mensagens racistas

Ele fez postagens no antigo Twitter com piadas racistas contra a população negra e contra o jogador Mbappé, da França

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MPF pede informações sobre torturas e ambiente insalubre em prisões do RJ

Justiça - 21/12/2023

MPF pede informações sobre torturas e ambiente insalubre em prisões do RJ

Órgão federal constatou casos de violência física e atendimento médico inadequado em quase todas as unidades do estado

MPF cobra plano de contingência para enfrentar crise migratória no Acre

Justiça - 05/12/2023

MPF cobra plano de contingência para enfrentar crise migratória no Acre

Deportações de pessoas que não têm documentos pelo Peru podem aumentar movimentação na tríplice fronteira

MPF dá 30 dias para SP apresentar ações voltadas à população em situação de rua

Justiça - 27/11/2023

MPF dá 30 dias para SP apresentar ações voltadas à população em situação de rua

Órgão federal cita decisão do Supremo e diz que gestões são obrigadas a adotar providências

MPF defende veto integral ao PL que limita demarcação de terras indígenas

Justiça - 20/10/2023

MPF defende veto integral ao PL que limita demarcação de terras indígenas

Órgão federal alega inconstitucionalidade; Lula tem até esta 6ª feira (20.out) para decidir sobre projeto

MPF investiga participação do Banco do Brasil no comércio de escravos no século 19

Brasil - 30/09/2023

MPF investiga participação do Banco do Brasil no comércio de escravos no século 19

Inquérito foi aberto a partir de um estudo feito por um grupo de pesquisadores de universidades

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