MPF dá 48 horas para Ibama e Petrobras explicarem vazamento na Foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Petrobras sobre o vazamento de substância no mar registrado no último fim de semana na Bacia Foz do Amazonas.

Os ofícios foram enviados na terça-feira (6), após as primeiras notícias serem divulgadas pela imprensa.

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Nos documentos, o MPF determina que Petrobras e empresas envolvidas expliquem o que vazou no mar, enviem relatórios, registros e documentos sobre o caso e respondam em até 48 horas, prazo estabelecido pelo órgão.

A cobrança foi feita com caráter de urgência, já que o episódio envolve risco ambiental em área sensível do oceano.

A medida foi requisitada dentro de um inquérito civil instaurado em 2018, que apura a regularidade do licenciamento ambiental do Ibama relacionado a um empreendimento da Petrobras na região. Embora o inquérito seja anterior, o MPF decidiu agir agora devido ao novo vazamento registrado recentemente.

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Após a entrega das informações, o caso será analisado pelo MPF, que pode solicitar novas perícias e diligências, apurar se houve falha operacional ou irregularidade ambiental e determinar eventuais medidas de responsabilização e proteção ao meio ambiente.

Presidente do IBAMA afirma que não houve vazamento de Petróleo

Nesta terça-feira (6), o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, afirmou ao SBT News: “Não houve vazamento de petróleo”. Segundo ele, o material liberado foi um fluido utilizado na refrigeração da broca do equipamento de perfuração.

Ele ressaltou que o fluido é biodegradável e não oferece risco de contaminação ambiental.

Ainda segundo ele, equipes técnicas foram acionadas e nenhuma situação de risco foi identificada. A perfuração está temporariamente paralisada.

A expectativa, segundo o Ibama, é de que os reparos sejam concluídos nos próximos dias, o que deve permitir o avanço da perfuração até o ponto de extração do petróleo até o fim de fevereiro.

O que diz a Petrobras?

Em nota, a Petrobras informou que, no domingo (4), foi identificada perda de fluido de perfuração em duas linhas auxiliares que conectam a sonda ao poço Morpho, localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá. Segundo a empresa, a perda foi “imediatamente contida e isolada”.

A estatal afirmou ainda que não há problemas com a sonda nem com o poço, que permanecem em condições seguras, e que a ocorrência não oferece riscos à segurança da operação. A Petrobras informou também que adotou todas as medidas de controle e notificou os órgãos competentes.