Economia

Brasil e China são os mais beneficiados com nova tarifa global de Trump, aponta estudo

Levantamento da Global Trade Alert indica que países tiveram maior queda na tarifa média aplicada pelos EUA após adoção de alíquota linear de 10%

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Presidente dos EUA, Donald Trump em coletiva nesta sexta-feira(20) | Foto: reprodução/Reuters

O Brasil e a China são os dois países mais beneficiados com a nova alíquota tarifária global anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo estudo da Global Trade Alert. De acordo com a análise, os dois países registram as maiores reduções na tarifa média aplicada às suas exportações para o mercado americano com a adoção da taxa linear.

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Na sexta-feira (20), Trump anunciou que irá impor uma tarifa global de 10% sobre importações, após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar as tarifas anteriormente estabelecidas com base em poderes de emergência. A nova medida será adotada por meio da Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 e, segundo o presidente, terá efeito imediato por meio de ordem executiva.

Em coletiva na Casa Branca, o republicano criticou a decisão do tribunal e acusou a Corte de ser “influenciada por interesses estrangeiros”. Segundo ele, as tarifas previamente impostas permanecerão em vigor e “em pleno efeito”.

Suprema Corte derruba tarifaço

A Suprema Corte dos Estados Unidos invalidou as amplas tarifas impostas por Trump com base na IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional), legislação de 1977 destinada a situações de emergência nacional.

Por 6 votos a 3, em decisão redigida pelo juiz-chefe John Roberts, os magistrados confirmaram o entendimento de um tribunal inferior de que o uso da norma pelo presidente excedeu sua autoridade constitucional. A Constituição americana atribui ao Congresso, e não ao Executivo, o poder de instituir impostos e tarifas.

Trump tornou-se o primeiro presidente a utilizar a IEEPA para impor tarifas generalizadas a quase todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos. Com a derrubada do mecanismo, o governo recorreu à Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite a adoção temporária de tarifas amplas.

Segundo a Global Trade Alert, a mudança para uma alíquota linear beneficia de forma mais significativa países que estavam sujeitos a sobretaxas mais elevadas no regime anterior. O Brasil registra a maior queda na tarifa média aplicada pelos EUA entre os principais parceiros comerciais, seguido pela China.

A análise ressalta que o impacto varia conforme o histórico tarifário de cada país. Na prática, a tarifa uniforme reduz o peso das sobretaxas que atingiam com maior intensidade determinados exportadores, alterando o equilíbrio entre os principais parceiros comerciais dos Estados Unidos.

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