"Aqui é uma terra que tem lei", diz Moraes sobre operação de redes sociais no Brasil
Ministro do STF afirmou que plataformas só continuarão no país caso sigam as leis vigentes
Yumi Kuwano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se seguirem as leis do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (8), durante roda de conversa promovida pelo STF em memória aos ataques aos prédios dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023.
"A grande causa de tudo isso não foi nem regulamentada. Tudo isso surgiu a partir do momento que, no mundo, extremistas e principalmente radicais de direita se apoderaram das redes sociais para nelas, ou com elas, instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro", afirmou Moraes.
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Após o anúncio do CEO da Meta – empresa dona do Instagram e do Facebook –, Mark Zuckerberg, nesta terça (7), de que vai encerrar o programa de verificação de fatos nos Estados Unidos, o ministro disse que a Justiça Eleitoral e o STF já demonstraram que o Brasil é uma terra que tem lei.
"No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs", afirmou.
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Em agosto de 2024, o X (antigo Twitter) ficou suspenso no país por determinação do STF após a rede social do bilionário Elon Musk descumprir uma série de ordens judiciais brasileiras, e só voltou a operar no país em outubro. O Supremo deve decidir sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por terceiros.
Durante o evento desta quarta, o STF recebeu obras de arte produzidas por artistas do Distrito Federal com material da destruição das instalações do prédio. As peças foram entregues ao ministro Edson Fachin.
