STF cobra explicações sobre supostas irregularidades em emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino reacende tensão entre os Três Poderes e expõe acusações de falta de transparência na destinação de recursos públicos
V
D
Victória Melo, do SBT Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal, o Congresso Nacional e os partidos políticos expliquem, em até dez dias úteis, como estão sendo usadas as verbas destinadas a projetos indicados por parlamentares no orçamento público.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
A decisão atende a uma denúncia de três organizações não governamentais que apontam a existência de mais de R$ 8 bilhões em recursos que estariam sendo escondidos ou mal identificados, dificultando o acompanhamento e o controle da sociedade.
De acordo com as denúncias, esses recursos estariam sendo misturados a outras despesas do governo para escapar das regras de transparência determinadas pelo próprio STF. A situação lembra o chamado “orçamento secreto”, que foi declarado inconstitucional em 2022 por falta de clareza e controle e vai contra as novas regras estipuladas por Dino para garantir transparência.
A oposição reagiu duramente à medida do magistrado, alegando interferência indevida do Judiciário em decisões orçamentárias e atraso na liberação de verbas destinadas aos parlamentares.
O clima também é de desconforto entre aliados do governo, que veem o pedido de esclarecimentos como um fator de instabilidade política. Dino, por sua vez, classificou como desproporcional a repercussão de um despacho que, segundo ele, apenas solicitava manifestações das partes envolvidas.
Já a Advocacia-Geral da União rebateu as denúncias, alegando que os valores questionados estão sob controle do Executivo e não envolvem indicação direta de congressistas. Até o momento, o Congresso não apresentou resposta formal ao Supremo.
STF cobra explicações sobre supostas irregularidades em emendas parlamentaresDecisão do ministro Flávio Dino reacende tensão entre os Três Poderes e expõe acusações de falta de transparência na destinação de recursos públicosPolítica2025-06-13T23:21:47.987ZO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal, o Congresso Nacional e os partidos políticos expliquem, em até dez dias úteis, como estão sendo usadas as verbas destinadas a projetos indicados por parlamentares no orçamento público. A decisão atende a uma denúncia de três organizações não governamentais que apontam a existência de mais de R$ 8 bilhões em recursos que estariam sendo escondidos ou mal identificados, dificultando o acompanhamento e o controle da sociedade. De acordo com as denúncias, esses recursos estariam sendo misturados a outras despesas do governo para escapar das regras de transparência determinadas pelo próprio STF. A situação lembra o chamado “orçamento secreto”, que foi declarado inconstitucional em 2022 por falta de clareza e controle e . A oposição reagiu duramente à medida do magistrado, alegando interferência indevida do Judiciário em decisões orçamentárias e atraso na liberação de verbas destinadas aos parlamentares. O clima também é de desconforto entre aliados do governo, que veem o pedido de esclarecimentos como um fator de instabilidade política. Dino, por sua vez, classificou como desproporcional a repercussão de um despacho que, segundo ele, apenas solicitava manifestações das partes envolvidas. Já a Advocacia-Geral da União rebateu as denúncias, alegando que os valores questionados estão sob controle do Executivo e não envolvem indicação direta de congressistas. Até o momento, o Congresso não apresentou resposta formal ao Supremo.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/stf-cobra-explicacoes-sobre-supostas-irregularidades-em-emendas-parlamentares
Justiça barra demissão de 1.900 funcionários das Casas Bahia
Liminar do Tribunal Regional do Trabalho do DF suspendeu dispensas coletivas por ausência de consulta ao sindicato; prazo é de cinco dias para a reintegração
Lula defende enriquecimento de urânio para fins pacíficos
Presidente participou de visita ao Centro Industrial Nuclear de Aramar, local responsável pela montagem do reator de submarino brasileiro com propulsão nuclear
