ONU cobra México por desaparecimento de ativistas ligados a conflito com mineradora

A ONU (Organização das Nações Unidas) cobrou que o governo do México esclareça o paradeiro dos defensores de direitos humanos Ricardo Lagunes e Antonio Díaz, desaparecidos há três anos após atuarem em conflitos envolvendo a exploração mineral no país. Os peritos também pediram a responsabilização criminal dos envolvidos e cooperação efetiva das empresas ligadas ao caso.

Lagunes, advogado de direitos humanos, e Díaz, líder indígena, desapareceram em 15 de janeiro de 2023, no Estado de Colima, depois de participarem de uma reunião comunitária sobre disputas por recursos naturais envolvendo a comunidade indígena de San Miguel de Aquila, em Michoacán, e a mineradora Ternium, controlada pelo grupo ítalo-argentino Techint e com sede em Luxemburgo.

Segundo os especialistas da ONU, as autoridades mexicanas não deram até agora uma resposta eficaz sobre o caso. Eles afirmam que o Estado tem a obrigação internacional de investigar o desaparecimento forçado, realizar buscas ativas, identificar os responsáveis e garantir justiça às famílias.

"Os desaparecimentos forçados têm um efeito intimidador sobre defensores de direitos humanos, incluindo aqueles que atuam na defesa de questões relacionadas à terra, aos recursos naturais e ao meio ambiente, assim como lideranças indígenas, e servem para silenciar vozes críticas", afirmaram os peritos, ao alertar para o risco de silenciamento de lideranças comunitárias.

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Os especialistas também mencionaram que a empresa envolvida no conflito não teria cooperado plenamente com as investigações e as buscas em andamento. Eles reforçaram que, de acordo com os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, companhias devem colaborar ativamente com autoridades em casos de graves violações, como desaparecimentos forçados, além de prevenir e mitigar impactos negativos de suas atividades.

O caso está registrado no procedimento de Ação Urgente do Comitê da ONU sobre Desaparecimentos Forçados e conta com medidas cautelares concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu o risco grave e irreparável enfrentado pelos dois ativistas.

Pressão internacional

A cobrança da ONU ocorre em meio ao aumento da pressão internacional sobre a Ternium. Em 2025, entidades de direitos humanos denunciaram a empresa às Nações Unidas, apontando possíveis vínculos entre a atividade mineradora, conflitos locais e a atuação de grupos criminosos na região.

Reportagem do OCCRP (Organized Crime and Corruption Reporting Project) revelou que áreas onde a Ternium opera no México estão sob influência do Cartel Jalisco Nova Geração, considerado pelo Departamento de Justiça dos EUA uma das organizações criminosas mais perigosas do mundo. Segundo o consórcio de jornalistas, pessoas que desafiaram projetos ligados à mineradora teriam sido ameaçadas, sequestradas ou assassinadas.

Mais recentemente, familiares dos desaparecidos apresentaram uma nova queixa à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em Luxemburgo, para pressionar a siderúrgica a colaborar com a busca por informações. A denúncia foi registrada no ponto de contato nacional da organização e busca envolver diretamente o país onde a empresa mantém sua sede.

Conforme apurado pelo SBT News, a estratégia de acionar a OCDE é apresentar uma nova denúncia, distinta das representações feitas no âmbito da ONU, com o objetivo de exercer pressão por vias econômicas.

Por se tratar de uma organização voltada a padrões de conduta empresarial e boas práticas econômicas, a defesa aposta que o envolvimento da OCDE possa gerar maior impacto sobre a empresa, sobretudo no campo reputacional e financeiro, diante da avaliação de que iniciativas anteriores não produziram efeitos concretos.

Embora a organização não aplique sanções, o processo pode gerar constrangimento diplomático, pressão institucional e impacto reputacional sobre a empresa, além de recomendações formais para que colabore com investigações e com os familiares das vítimas.

"A Ternium é uma empresa poderosa no México e na região. Queremos usar essa influência para responder a uma pergunta simples: onde eles estão?", afirmou Alejandra Gonza, advogada das famílias.

No Brasil, a Ternium figura entre as principais empresas do setor siderúrgico, com destaque para a usina de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. Recentemente, a companhia firmou um acordo com as japonesas Nippon Steel Corporation e Mitsubishi Corporation para elevar sua participação no controle da Usiminas de 51,5% para 83,1%.

O que diz a Ternium

Em nota enviada ao SBT News, a Ternium afirmou que acompanha o caso desde o início de 2023 e declarou "profunda preocupação" com o desaparecimento de Antonio Díaz Valencia e Ricardo Lagunes Gasca. Segundo a empresa, ambos mantinham uma relação de diálogo com a companhia e seus dirigentes, sem histórico de ações judiciais contra a mineradora.

A siderúrgica informou ainda que tem colaborado com autoridades locais, estaduais e federais do México dentro do que está "ao seu alcance" e disse condenar qualquer forma de violência. A Ternium rejeitou de forma categórica qualquer tentativa de associar a empresa ou seus funcionários a atividades ilegais ou a episódios de violência ocorridos nas regiões onde atua.

Por fim, a companhia afirmou operar em conformidade com a legislação, sob elevados padrões de governança e responsabilidade social, e declarou manter diálogo com comunidades vizinhas às suas operações.

Veja a íntegra da nota:

"Como expressamos publicamente desde o início de 2023, a Ternium mantém profunda preocupação com o desaparecimento do senhor Díaz Valencia e do senhor Lagunes Gasca, que eram respectivamente líder comunitário e representante legal dentro da Comunidade Aquila, no México. Ambos sempre mantiveram uma relação de diálogo com abertura, liberdade, respeito e valorização pessoal com a Ternium e seus dirigentes. Um fato que aponta se tratar de uma relação conciliadora é que nenhum deles jamais iniciou ou promoveu qualquer ação legal contra a Ternium.

A empresa tem colaborado ativamente com o que está ao seu alcance para contribuir com o caso e auxiliar os órgãos locais, estaduais e federais do México. Condenamos qualquer forma de violência e rejeitamos categoricamente qualquer especulação ou difamação que tente vincular a Ternium a qualquer atividade ilegal. A Ternium rejeita, ainda, qualquer tentativa de contextualizar a violência no país ou nas regiões onde opera para associar direta ou indiretamente a empresa ou seus funcionários a casos violentos como os acima mencionados.

A Ternium opera com transparência, em conformidade com a lei, com senso de responsabilidade social e sob os mais altos padrões de governança em todas as suas operações. Mantemos um diálogo aberto com as comunidades vizinhas às nossas operações, trabalhando para responder aos seus interesses de forma transparente e construtiva".