PL aciona Justiça Eleitoral e tenta limitar pronunciamentos de Lula em rede nacional
Representação questiona discurso de março e mira fala prevista para 1º de maio citando suposta propaganda eleitoral antecipada
Hariane Bittencourt
O Partido Liberal (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Lula (PT) por suposta propaganda eleitoral antecipada. A legenda pede decisão urgente antes de sexta-feira (1º), quando o presidente fará novo pronunciamento em cadeia nacional pelo Dia do Trabalho.
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Siga no Google DiscoverA ação cita o discurso exibido em 7 de março, em rede obrigatória de rádio e TV, alusivo ao Dia Internacional da Mulher. Para o PL, Lula usou o tema como "pretexto" para uma fala de caráter "eminentemente autopromocional", em desvio de finalidade e com natureza político-eleitoral.
Segundo a representação, a irregularidade teria ocorrido quando o presidente listou programas do governo — como Bolsa Família, Farmácia Popular e Gás do Povo — ampliando indevidamente o escopo do pronunciamento.
"O caso envolve a utilização de meio excepcionalíssimo de comunicação institucional […] que extrapola os limites da comunicação pública legítima, operando como mecanismo de promoção pessoal e propaganda política", afirma trecho do documento obtido pelo SBT News.
O partido também sustenta que o uso reiterado da cadeia nacional gera vantagem indevida ao ampliar a exposição de um pré-candidato ao Palácio do Planalto sem possibilidade de contraponto, o que configuraria "estratégia contínua de projeção eleitoral".
O PL pede que Lula se abstenha de usar a cadeia nacional para conteúdos que extrapolem a finalidade institucional, evite elementos visuais não previstos na Constituição e mantenha caráter estritamente educativo, informativo ou de orientação social nas futuras comunicações.
A ação ainda não foi analisada pelo TSE. Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Pronunciamento de 1º de maio
Lula grava nesta terça-feira (28) um pronunciamento para o Dia do Trabalhador. A fala deve incluir menções ao fim da escala 6x1, uma das principais bandeiras do governo neste ano, e ao lançamento de um novo programa de renegociação de dívidas, apelidado de Desenrola 2.0.
