Lula anuncia medidas de combate ao feminicídio e defende fim da escala 6x1 para melhorar a vida das mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou medidas de combate ao feminicídio e defendeu o fim da escala 6x1 para melhorar a vida das mulheres. Em pronunciamento à nação na noite deste sábado (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente levantou dados alarmantes e propôs que os homens reflitam sobre o tratamento que dão às mulheres.

"Como o nosso país trata as mulheres. E mais do que isso, como nós, homens brasileiros, tratamos as mulheres? Precisamos começar encarando a realidade, por mais dura que ela seja", disse Lula. "A cada seis horas, um homem matou uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas."

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"A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, num ambiente que deveria ser de proteção. Dentro de um cenário tão estarrecedor, eu pergunto: que futuro será possível para nós se seguirmos sendo um dos países mais violentos com as mulheres? E mais, que futuro o nosso país deve construir para as mulheres?", acrescentou.

Em outubro de 2024, o feminicídio deixou de ser uma qualificadora do homicídio e passou a ter um artigo próprio no Código Penal, cuja pena máxima é de 40 anos. Mesmo assim, ressaltou Lula, e apesar de todos os recursos de proteção às mulheres disponíveis, como o Disque 180 e a Lei Maria da Penha, homens continuam agredindo e matando mulheres.

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Por esse motivo, o governo lançou, em fevereiro, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que une os três poderes para proteger a vida das mulheres. Na sexta-feira (6), outro conjunto de ações foi anunciado. Entre as propostas, que serão implementadas de imediato, estão um sistema de rastreamento eletrônico em que mulheres poderão rastrear seus agressores.

Outras ações incluem a criação do Centro Integrado da Segurança Pública, com unificação de dados e monitoramento de agressores, e a ampliação do projeto Casa da Mulher Brasileira, que oferece serviços especializados para as vítimas de violência doméstica. O governo também organizou um mutirão para prender mais de 2 mil agressores de mulheres.

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Ainda no pronunciamento, Lula destacou que a desigualdade que assola o país atinge principalmente as mulheres, que normalmente têm duplas jornadas de trabalho. Embora o governo tenha aprovado a lei que garanta o mesmo salário entre homens e mulheres que exercem a mesma função, o presidente afirmou que é preciso fazer mais, aprovando o fim da escala 6x1.

"Para as mulheres, todo dia é um dia de luta. Desde a hora em que acordam para trabalhar até a hora em que encerram o dia de trabalho, que muitas vezes é uma dupla jornada, no emprego e em casa. Por isso, é preciso avançar no fim da escala 6x1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga", disse.