Desenrola 2.0: Ministro da Fazenda diz que governo vai liberar FGTS para brasileiro quitar dívidas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27) que o novo programa de renegociação de dívidas das famílias, chamado de Desenrola 2.0, poderá usar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia nas renegociações.

Ele, no entanto, negou que o trabalhador precise ter saldo suficiente para quitar integralmente a dívida. Segundo Durigan, “não tem essa limitação”.

“A limitação que vai ter, para a garantia do próprio fundo, é um percentual do saque. Então, um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

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O ministro também disse que apresentará a proposta do programa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na terça-feira (28). A expectativa do governo é anunciar a iniciativa ainda nesta semana, com lançamento previsto para sexta-feira (1º), Dia do Trabalhador.

As declarações foram feitas a jornalistas após reunião nesta segunda-feira (27) com presidentes dos principais bancos do país, incluindo Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Segundo Durigan, houve um “bom consenso técnico” sobre os principais pontos do programa.

A proposta tem como foco dívidas que mais pressionam o orçamento das famílias, como cartão de crédito, crédito pessoal sem garantia e cheque especial. A ideia é oferecer descontos expressivos, que podem chegar a até 90%, e permitir a troca dessas dívidas por um novo financiamento com juros mais baixos, tornando o pagamento mais viável.

“Vamos fazer um chamado à ação para as pessoas, a partir do anúncio do presidente, para que as pessoas, de maneira muito tranquila, direta e didática, possam procurar os seus bancos, onde elas têm esses três tipos de dívida. [...] espero que a gente atinja dezenas de milhões de pessoas pelo país”, afirmou Durigan.

Além da renegociação, o Desenrola 2.0 deve incluir medidas de educação financeira e restrições relacionadas a apostas e jogos on-line, que vêm sendo apontados como fator de endividamento.

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Durigan ressaltou que o programa tem caráter excepcional e não deve ser repetido com frequência. Segundo ele, a iniciativa responde a um cenário específico, marcado por dificuldades financeiras das famílias e impactos externos, como a guerra e seus efeitos na economia.

“As medidas que, tanto o que aconteceu no Desenrola em 2023, quanto agora, são medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Estamos vivendo uma situação excepcional [...]. É importante que a gente eduque as pessoas para que elas entendam que dívida é positiva, desde que seja sustentável para o orçamento da família”, afirmou.

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