Meta faz acordo com adolescente nos EUA por vício digital

A Meta Platforms fechou um acordo judicial nesta sexta-feira (30) com uma adolescente que acusava a companhia de desenhar propositalmente o Instagram e o Facebook para induzir uso compulsivo, provocando danos à saúde mental e distúrbios alimentares.

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O acerto foi firmado logo após o início da fase de escolha do júri na corte estadual de Los Angeles, na Califórnia, e resultou na retirada da gigante da tecnologia do polo passivo da ação. Os valores do acordo não foram divulgados.

A ação judicial analisava conjuntamente as denúncias de dois jovens, identificados pelas iniciais SJ, de 16 anos, e KDB, de 18 anos. Como a Meta já havia negociado uma composição prévia com SJ poucos dias antes, a nova conciliação com KDB encerrou todas as queixas contra a matriz do Facebook no processo.

"Continuamos empenhados em melhorar a segurança das crianças em aplicativos de redes sociais e em responsabilizar as empresas de tecnologia, e estamos satisfeitos por termos chegado a uma resolução justa em nome de nosso cliente", declarou a advogada Emily Jeffcott, responsável pela representação legal de KDB.

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O modelo de caso-teste e as ferramentas aditivas

A ação em tramitação em Los Angeles é a segunda a avançar para julgamento com júri popular na Justiça estadual da Califórnia e vinha sendo acompanhada de perto pelo setor de tecnologia por se tratar de um caso-teste. Além da Meta, o processo inclui como ré a Snap Inc., proprietária do Snapchat.

Esse tipo de processo-piloto é selecionado estrategicamente entre milhares de litígios semelhantes para balizar eventuais valores de indenização e estimular acordos coletivos no país. Com a composição firmada pela Meta, o julgamento prosseguirá exclusivamente contra a Snap Inc.

Os dois adolescentes autores da ação já haviam firmado acordos prévios com as defesas do TikTok e do YouTube. No processo, eles relataram ter tido o primeiro contato com plataformas de compartilhamento de vídeos aos três anos de idade, passando a utilizar as demais redes sociais por volta dos nove anos.

A petição inicial acusa as companhias de projetar propositalmente recursos que estimulam a dependência digital, com destaque para a reprodução automática de vídeos (autoplay) e a rolagem contínua de páginas (o chamado infinite scroll).

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O que dizem as plataformas?

As corporações de tecnologia negam que seus sistemas tenham sido programados para criar dependência patológica e sustentam perante a Justiça que realizam investimentos constantes em mecanismos de controle parental e segurança digital.

Contudo, as plataformas enfrentam uma onda de ações movidas por famílias, prefeituras e distritos escolares nos Estados Unidos que atribuem a arquitetura desses serviços ao avanço de crises de ansiedade, depressão e automutilação entre crianças e adolescentes.

O histórico recente no tribunal californiano reforça a cautela das empresas. No primeiro processo dessa leva levado ao veredicto, concluído em março, os jurados consideraram a Meta e o YouTube culpados por negligência e determinaram o pagamento de uma indenização combinada de 6 milhões de dólares a uma jovem.

Após essa decisão, outros dois adolescentes escolhidos para testes preferiram fechar acordos ou desistir das demandas, dinâmica também adotada pelo primeiro distrito escolar que havia sido selecionado para ir a júri contra o conjunto das companhias.

A pressão financeira e regulatória sobre o setor atinge cifras recordes nos Estados Unidos:

• Acordo de US$ 18 bilhões (agosto): a Meta fechou um pacote com procuradores-gerais de quase todos os estados e territórios norte-americanos para extinguir ações estaduais sobre danos causados a menores, comprometendo-se a redesenhar funcionalidades de proteção para adolescentes no Instagram e no Facebook;
• Multa de US$ 25 bilhões (outubro): um tribunal do Novo México impôs penalidade bilionária à Meta após o júri entender que a companhia enganou usuários da rede social a respeito do tratamento de dados pessoais e da moderação de discurso de ódio, decisão contra a qual a empresa informou que irá recorrer.

Com a homologação do novo acordo de KDB, o julgamento no tribunal de Los Angeles seguirá concentrado na apuração de responsabilidade civil e metodologias de engajamento empregadas pela Snap Inc.