Governo estuda punir empresas por assédio eleitoral

O governo federal estuda restringir o acesso ao crédito público de empresas envolvidas em assédio eleitoral contra trabalhadores e criar uma lista de empregadores que cometeram a prática. As medidas foram anunciadas pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista nesta sexta-feira(30) ao programa Central de Notícias, do SBT News, como parte das ações para combater denúncias de coerção política no ambiente de trabalho. Segundo o ministro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebeu cerca de 4 mil relatos em todo o país.

Marinho classificou os casos como uma situação “nunca antes vista no país”. As denúncias envolvem ameaças de demissão, dispensas motivadas por posicionamentos políticos e boicotes a estabelecimentos comerciais.

🤳 Notícias em primeira mão: baixe nosso aplicativo gratuito e leve o jornalismo do SBT News com você, onde estiver! Clique aqui.

São Paulo lidera o número de ocorrências em apuração, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais. Também há registros em estados das regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste.

+ Denúncias de assédio eleitoral dobram em um dia

Para acelerar a resposta às denúncias, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) orientou os tribunais regionais a manter juízes de plantão para priorizar ações relacionadas ao assédio e a crimes eleitorais. O Ministério do Trabalho e o MPT também abriram canais específicos para receber notificações.

O procedimento previsto pelo governo inclui a convocação da empresa e do sindicato da categoria para uma mesa de mediação. O objetivo é buscar a anulação de demissões discriminatórias e a reintegração dos trabalhadores. Se não houver acordo, o caso poderá ser levado à Justiça pelo MPT e pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“Se pensou em fazer ou se notificou que ia fazer, você vai ser investigado”, afirmou o ministro.

Ele também disse que o governo estuda criar uma lista de empregadores responsabilizados por assédio eleitoral e comunicar o Banco Central para restringir o acesso dessas empresas ao crédito público por determinado período. Segundo o ministro, a medida dependerá da comprovação das irregularidades.

+ Michelle defende Tarcísio e diz que Bolsonaro é grato a ele

O titular da pasta atribuiu o aumento das denúncias à radicalização política e aos discursos de intolerância dos últimos anos. Ele pediu que os empresários respeitem o resultado das eleições e retomem as atividades econômicas sem interferência política.

“A eleição passou. Se perdeu a eleição, respeite o processo democrático e vá cuidar da sua atividade econômica”, declarou.

O ministro também comentou a instabilidade recente no mercado financeiro, marcada pela queda da Bolsa de Valores, pela alta do dólar acima de R$ 5,40 e pelas expectativas de manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em patamares elevados.

Marinho minimizou os efeitos das oscilações sobre a economia real, especialmente o consumo das famílias e a atividade do pequeno comércio. Para o ministro, os movimentos refletem apostas especulativas de agentes financeiros que apoiaram projetos políticos derrotados nas urnas.

“A queda da Bolsa foi por uma aposta do mercado para um lado só, e eles perderam a aposta. Agora vem o ajuste de contas. Isso não tem nada a ver com equilíbrio fiscal ou dívida, tem a ver com especulação”, afirmou.

O ministro também defendeu a política econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que o governo não deve abandonar as propostas apresentadas à população para atender a pressões de curto prazo do mercado financeiro.

Na avaliação dele, a instabilidade deve diminuir após a definição oficial dos nomes que integrarão a nova equipe econômica.

Composição do governo

Questionado sobre a formação do primeiro escalão, o ministro elogiou o governador do Piauí, Rafael Fonteles, cujo nome circula nos bastidores como possível ocupante do Ministério da Fazenda. Ele classificou o governador como um “jovem promissor”, mas considerou improvável que Fonteles deixe o mandato recém-conquistado no estado.

O ministro também negou ter interesse em assumir a chefia de gabinete de Lula, cargo para o qual seu nome teria sido cogitado.

“Sou um soldado do presidente Lula. Se ele falar que minha função acabou, volto para casa. Se for para continuar onde estou, continuarei. Mas não faz parte de nenhum desejo meu ser chefe de gabinete”, concluiu.