Moraes e Dino votam a favor das prisões de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe
Primeira Turma do STF analisa a confirmação da execução das penas do 'núcleo 1' no plenário virtual; julgamento termina às 18h de quarta-feira (26)
Jessica Cardoso
Paola Cuenca
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (25) para manter as prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados do núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado. Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino.
Os votos foram apresentados no plenário virtual da Primeira Turma, que analisará em até 24 horas se referenda a decisão para executar imediatamente as penas impostas aos réus. O julgamento começou às 18h desta terça e está previsto para terminar às 18h de quarta-feira (26). O placar está 2x0 pela manutenção das prisões.
A sessão extraordinária foi marcada após Moraes decretar o trânsito em julgado das condenações (quando não há mais possibilidade de recursos) e determinar a prisão dos envolvidos.
Como a decisão foi tomada individualmente pelo relator, cabe aos demais ministros da Turma confirmar ou não a medida. Faltam as manifestações de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
O 'núcleo 1' reúne os acusados considerados centrais na estruturação da tentativa de golpe de Estado.
Além de Bolsonaro, estão nesse grupo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Também integra o núcleo o tenente-coronel Mauro Cid, que cumpre pena desde outubro. Condenado a 2 anos em regime aberto, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teve a menor sentença por ter sido responsável pela delação premiada.
Leia abaixo os locais onde os réus do núcleo 1 condenados por tentativa de golpe de Estado deverão cumprir a pena em regime fechado:
- Almir Garnier: na Estação Rádio da Marinha, em Santa Maria (região administrativa do Distrito Federal). O ex-comandante da Marinha foi condenado a 24 anos de prisão.
- Augusto Heleno: no Comando Militar do Planalto, em Brasília. O ex-chefe do GSI foi condenado a 21 anos de prisão.
- Anderson Torres: em ala reservada no 19º Batalhão de Polícia Militar (Papudinha). O ex-ministro da Justiça foi condenado a 24 anos de prisão.
- Alexandre Ramagem (PL-RJ): o deputado federal está foragido nos Estados Unidos. Foi condenado a 16 anos de prisão.
- Jair Bolsonaro (PL): o ex-presidente permanece na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre prisão preventiva desde sábado (22). Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
- Paulo Sérgio Nogueira: no Comando Militar do Planalto, em Brasília. O ex-ministro da Defesa foi condenado a 19 anos de prisão.
- Walter Braga Netto: permanece em uma cela especial na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. O general e ex-ministro está preso preventivamente desde dezembro de 2024 e foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisão.
