Líder do PT aciona PGR contra parlamentares que obstruíram plenário
Lindbergh Farias pede que a procuradoria apure a prática de abolição violenta do Estado democrático de Direito
Gabriela Vieira
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os parlamentares da oposição que realizaram o motim no Congresso Nacional. O deputado pede que os envolvidos sejam investigados pela prática do crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Segundo Lindbergh, a obstrução, que teve início no dia 6 de agosto e se prolongou por mais 30 horas, impediu que sessões deliberativas fossem abertas e conduzidas, "gerando paralisia do funcionamento legislativo e grave crise institucional".
Ele defende também que a ocupação dos parlamentares foi a continuidade do 8 de janeiro. "Foi o 8 de janeiro dos engravatados. É a continuidade da tentativa de golpe. É a mesma coisa o ataque sistemático às instituições. É o que Eduardo Bolsonaro (PL) faz de fora do Brasil, se aliando a um país estrangeiro para atacar as instituições, para atacar o Supremo”, defende.
Na representação, Lindbergh diz que houve "resistência física às ordens do presidente da Câmara, obstrução de escadas e acessos à Mesa Diretora, agressões verbais e físicas, uso de transmissões ao vivo para incitar resistência e apelos políticos pela manutenção da tomada do plenário".
A ocupação, em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se encontra em prisão domiciliar após decisão de Moraes, pedia pela votação da anistia dos condenados pelo 8 de janeiro, impeachment do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e fim do foro privilegiado.
No entanto, o líder considera que não se tratou de uma "simples manifestação política ou manobra regimental, mas de restrição material e absoluta ao funcionamento de um Poder da República".
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Ligação à Motta
Apesar de ter entrado com uma representação, Lindbergh disse nesta segunda-feira (11) que vai telefonar para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pressioná-lo a fazer outra reunião da Mesa Diretora, pedindo por ações mais rigidas e eficientes.
A Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados recebeu, ainda nesta segunda-feira (11), pedidos de punição a 14 congressistas que participaram, na semana passada, de obstrução de trabalhos no plenário e na Mesa Diretora da Casa. O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), já realiza análise técnica das representações contra parlamentares e deve se manifestar até quarta (13).
Lindbergh diz não ser suficiente e defende que Motta deveria determinar a suspensão imediata dos deputados. “Mandar 14 nomes para a Corregedoria, isso nos dá uma sensação de que pode acabar em pizza. Esse caminho a gente não aceita”, acrescenta. Ele também acha que os nomes deveriam ter sido enviados diretamente ao Conselho de Ética.
