Dino assume no Supremo nesta quinta (22) e pode herdar casos importantes para o bolsonarismo
O maranhense já foi ocupou posições nos três Poderes durante a carreira, mas indicação gerou impasses com a oposição
Senador eleito e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, de 55 anos, assume nesta quinta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a posse, o plenário completa o quadro de 11 magistrados.
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Ele assume vaga que havia sido da ministra Rosa Weber, aposentada compulsoriamente em 30 de setembro – após completar a idade limite de 75 anos.
Flávio Dino é o quarto indicado por Lula em exercício. Além dele, estão na Corte: Cristiano Zanin (também indicado no terceiro mandato do petista), Cármen Lúcia (do primeiro mandato) e Dias Toffoli (indicado no segundo mandato).
A solenidade de posse está marcada para as 16h.
Processos herdados
Quando assumir o posto no STF, nesta quinta-feira (22), Flávio Dino herdará um acervo de 341 processos em tramitação.
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Estarão sob sua relatoria as 235 ações e os 106 recursos que inicialmente pertenciam a Rosa Weber e/ou Roberto Barroso. Das ações, 43 validam leis diante da Constituição.
Deve relatar processos sobre:
- CPI da Covid – um dos pedidos preliminares de apuração enviados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisou as ações nacionais de combate à doença;
- Bolsonaro – o comportamento do ex-presidente durante o combate à pandemia. O processo é herdado de Roberto Barroso, que assumiu a presidência da Corte após saída de Rosa;
- aborto – ação do PL, executada em setembro de 2023, pedindo punição equiparável à de homicídio qualificado a terceiros que executem abortos fora dos casos previstos atualmente na lei. O ex-ministro não participa da votação que trata da descriminalização, uma vez que Weber já havia expressado seu voto;
- Juscelino Filho (Comunicações) – caso que corre em sigilo e investiga supostos desvios de verbas federais na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Em setembro, a irmã do ministro das Comunicações e prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende (Democratas), foi alvo de operação que investiga o suposto esquema de corrupção.
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Vida e política
O futuro magistrado nasceu em São Luís (MA). No capital nordestina, completou o curso de direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991.
Entre 1994 e 2006, atuou como juiz federal – por dois anos representou a categoria presidindo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Também integrou os conselhos da Justiça Federal (CJF) e o Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo período.
No final do período, em 2006, o maranhense se candidatou ao Legislativo. Ficou na Casa Baixa do Congresso até 2011, mas disputou outras eleições. Em 2008, perdeu a disputa pela prefeitura de São Luís; em 2010, pelo governo do Maranhão.
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Ao fim do mandato como deputado federal, o ex-ministro da Justiça assumiu a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Onde ficou até 2014, quando concorreu novamente a governador do Maranhão.
Dino foi eleito (63,52% dos votos) e reeleito (em 2018 por 59,29%) no 1º turno. E, em 2022, ganhou sua 4ª eleição – tornando-se senador pelo PSB.
Com a chegada de Lula (PT) à Presidência, foi escolhido como ministro da Justiça.
Indicação e aprovação no Senado
Mesmo com pressões internas (dentro do Partido dos Trabalhadores) e externas para que se indicasse uma mulher à vaga remanescente de Weber, o atual presidente da República decidiu nomear Dino.
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O jurista, durante a atuação como governador do Maranhão em anos pandêmicos, foi alvo de ataques bolsonaristas por sua ação no combate ao vírus da Covid-19. O Estado registrou o menor número de mortes por milhão geradas pela doença e sua capital foi a primeira a vacinar pessoas de 18 anos sem comorbidades.
A aprovação após a sabatina foi mais dividida do que a média. Com a rejeição de parte dos colegas senadores, recebeu 47 votos a favor e 31 contrários.
