Em despedida no Senado, Dino cita harmonia entre Poderes e promete imparcialidade no STF
Futuro ministro da Corte também defendeu Supremo e citou temas em debate, como redes sociais e meio ambiente
Em seu último discurso como senador, Flávio Dino (PSB-MA) defendeu a harmonia entre Poderes e disse que atuará com imparcialidade e isenção enquanto for ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala ocorreu no plenário do Senado, nesta terça-feira (20), dois dias antes de Dino assumir oficialmente uma cadeira na Corte.
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Dino, que também atuou como ministro do governo Lula ao comandar a pasta de Justiça e Segurança Pública, defendeu uma posição de escuta e de cumprimento da Constituição enquanto estiver no STF.
“Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento da Constituição e da Lei, mas nunca espere de mim prevaricação, não cumprir com os meus deveres legais, mas sempre com lhaneza no trato e capacidade de compreender o outro, porque um bom juiz fala muito pouco e ouve muito”, declarou Dino.
O futuro ministro também saiu em defesa do Supremo ao afirmar que as posições de magistrados vêm em resposta a pedidos enviados à Corte, em maioria do campo político. “São os partidos políticos que levam ao Supremo, como se fosse uma terceira Casa Legislativa, temas que foram deliberados no parlamento. E isso está se dando desde 1989, não é de agora”, apontou.
Dino ainda citou assuntos que podem passar pela Corte e que precisam de definição, como ligados à tecnologia, inteligência artificial e meio ambiente: “Esses temas e outros tantos demandam soluções e essas soluções não virão por geração espontânea”. As áreas foram citadas em um momento de impasse entre Congresso e governo para a regulação de redes sociais e de movimento previsto no Supremo para uma posição ligada ao marco temporal das terras indígenas.
Ao longo do discurso, Dino lembrou sua trajetória política, como o período em que governou o Maranhão, e se despediu da atuação na área. Após a fala, ele recebeu cumprimento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Pacheco também teceu elogios ao novo magistrado e disse que ele irá para uma das mais nobres missões no país: “O fato de todos atributos de vossa excelência, que são muitos, de fato a sua inteligência é algo muito especial, muito singular [...] Vai empregar a sua inteligência em muitos casos enquanto estiver no Supremo Tribunal Federal”.
Saída do Senado
Flávio Dino deixa o Senado para assumir uma cadeira no STF. A cerimônia está prevista para a próxima quinta-feira (22). Eleito senador em 2022, ele ficou afastado do cargo durante dois anos para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas deixou a Esplanada em janeiro, para passar o período antes de assumir o STF no Senado.
Nesse período, ele apresentou uma proposta para retirar o salário de aposentadoria de juízes e militares que estejam envolvidos em situações criminosas e um projeto para proibir acampamentos próximos a quartéis militares. Entre as propostas também está uma sugestão para se criar um sistema de avaliação da qualidade de hospitais, voltado para diminuição de crimes.
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