Segurança Pública é desafio do novo ministro da Justiça, avaliam especialistas

A transição de ministros à frente da Justiça pode ser considerada uma nova oportunidade para um governo petista realmente consolidar o Sistema Único de Segurança (SUSP), criado em 2018. De acordo com especialistas, Flávio Dino deixa um bom legado que Ricardo Lewandowski terá que aprimorar, especialmente na articulação com estados e municípios para que o combate à criminalidade seja transversal e eficaz.

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Em entrevistas ao Poder Expresso, o gerente do Instituto Sou Da Paz, Bruno Langeoni, e Luiz Flávio Sapori, especialista em Segurança Pública, consideram que a gestão de Dino foi boa, mas o novo ministro terá que colocar em prática todas as estratégias para diminuir, principalmente os crimes violentos, aumentando assim o bem estar-social da população.

“Dino assumiu e já teve que lidar com a tentativa de golpe de 8/01. O Ministério já começou perdendo alguns meses de trabalho por conta das depredações e investigações. E o tempo é muito crucial. A gente espera que a equipe do Lewandowski comece a trabalhar com rapidez. Os bons números da gestão de Dino podem pressionar o novo ministro a avançar”, avalia Langeoni.

Para o especialista em Segurança Pública, o tempo e as demandas por resultados também correrão rápidos para Lewandowski. “Devemos reconhecer que Dino fez uma boa gestão, mas ele foi refém da necessidade de dar respostas de curtíssimo prazo, começando com o 8/01. Nesta tentativa de golpe, Dino mostrou capacidade de comando, autoridade, não vacilou na tomada de decisões. O novo ministro assume uma situação menos problemática, os problemas estão mais ou menos acomodados. Lewandowski recebe uma herança positiva, mas tem que ir adiante”, afirma Sapori.

Apesar dos avanços, os dois especialistas estão de acordo com a necessidade urgente do diálogo com os estados e municípios para que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, estimado em mais de R$1 bilhão para 2024. Além dos repasses, as articulações precisam envolver as inteligências e as polícias Federal, estaduais e municipais atuando de forma clara e cooperativa para diminuir, por exemplo, os quase 40 mil assassinatos, cerca de 1 milhão de roubos e 1500 feminicídios por ano.

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De acordo com Langeoni, o Sistema Único será decisivo. “É preciso retomar a estruturação do SUSP com vistas à coordenação com estados e municípios para estabelecer diretrizes e prioridades. Pata tanto, os recursos do Fundo de Segurança precisam fluir melhor para todos os entes federados”, afirma o gerente do Instituto.

"É um desafio enorme para o Lewandowski manter uma boa relação com as polícias estaduais. Nesse sentido, ele foi muito feliz na escolha da equipe dele, com destaque para o secretário de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo e com larga experiência no combate ao crime organizado. Infelizmente, até nos governos do PT, a Segurança Pública foi colocada em segundo ou terceiro plano. Ela será a grande agenda do novo ministro”, prevê o especialista Luiz Sapori.

Nessa interlocução com estados e municípios, a proposta de regulamentar o uso de Câmeras corporais para todas as polícias será o primeiro teste de Lewandowski. Em sua última coletiva de imprensa, Dino garantiu que a questão está avançando e agora dependem do novo ministro os detalhes finais.

“As câmeras vão tornar as atuações policiais mais efetivas e diminuir a letalidade. Na prática, é o que ajuda a construir confiança entre o cidadão e a policia”, afirma Langeoni.

Para o representante do Instituto Sol da Paz, essa ferramenta será decisiva para reduzir os números de mortos pela polícia na Bahia, estado governador pelo PT desde 2007. "Nem Dino e nem Lula foram firmes suficientes para criticar os números obscenos de mortes pela polícia baiana, a mais violenta do Brasil. O Fundo de Segurança Pública tem um ótimo orçamento para garantir poder de barganha para ter essas alterações, como as câmeras, nas polícias estaduais e municipais”, contextualizou Langeoni.

"Se eu pudesse dar uma conselho ao novo Ministro, eu diria para ele pensar no médio e longo prazos, já que o curto prazo está mais ou menos equacionado, menos problemático. Se Lewandowski por exitoso, a gestão Lula poderá deixar um grande e importante legado para a Segurança Pública”, afirmou o especialista Luiz Sapori.

Confira abaixo os principais números apresentados por Flávio Dino que passará a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do próximo dia 22 de fevereiro.