Moraes autoriza saídas temporárias de Daniel Silveira para fisioterapia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-deputado federal Daniel Silveira deixe temporariamente a prisão para realizar sessões de fisioterapia em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

A medida, válida por 30 dias, atende a um pedido da defesa do ex-parlamentar, que passou por uma recente cirurgia no joelho para reconstruir o ligamento cruzado anterior e necessita do tratamento fora do presídio devido a complexidade da operação.

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De acordo com a defesa de Silveira, trajeto diário de aproximadamente 41 quilômetros entre a unidade prisional, em Magé, na Baixada Fluminense, e a clínica onde ocorrem os atendimentos dificultava a recuperação. Além disso, os advogados alertam que o ex-deputado está há mais de cinco dias sem acompanhamento médico adequado, apresentando febre e suspeita de infecção, o que torna indispensável o repouso em ambiente fora do presídio.

Silveira foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de reclusão, além de multa de R$ 1,192 milhão, por estimular atos antidemocráticos e ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal. O ex-deputado, no entanto, voltou a ser preso em 24 de dezembro de 2024, em Petrópolis, por descumprir as regras impostas durante o período de liberdade condicional. Na época, Moraes destacou que Silveira violou as medidas cautelares em 227 ocasiões, o que levou à sua nova detenção.

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP) confirmou que Daniel Silveira poderá se ausentar da prisão apenas pelo tempo necessário para as sessões de fisioterapia, monitorado por tornozeleira eletrônica, e continuará pernoitando na unidade prisional. A SEAP ressaltou que todas as determinações judiciais estão sendo cumpridas, garantindo o atendimento à saúde do interno.