PF prende deputado que fez vídeo atacando ministros do STF
Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, que determinou prisão em flagrante
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A prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Na decisão (leia a íntegra no final da publicação), Moraes afirma a urgência da prisão do deputado, "imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito".
O parlamentar foi preso em Petrópolis (RJ). Ele próprio anunciou via Twitter a chegada da polícia em sua casa.
Polícia federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes.
? Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 17, 2021
De acordo com Moraes, as declarações de Silveira no vídeo justificam a prisão. No texto, cita trechos de falas do deputado no vídeo - incluindo insultos a ministros da Corte e a defesa do AI 5 ("aquele que cassou 3 ministros da Suprema Corte, você lembra? [...] foi uma depuração, um recadinho muito claro, se fizerem a gente volta").
SIlveira é investigado no STF nos inquéritos que apuram participação em atos antidemocráticos e ataques aos ministros da Corte. Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, ele chegou antes a ser alvo de busca e apreensão e a ter seu sigilo bancário quebrado nas investigações."Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático; quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas; pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos", diz a decisão.
CÂMARA SE PREPARA
A decisão de Alexandre de Moraes também determina que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seja noticiado "para as providências que entender cabíveis".
Depois da prisão, Lira publicou em seu perfil no Twitter uma mensagem indicando que vai seguir o entendimento da maioria dos deputados.
Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário.
? Arthur Lira (@ArthurLira_) February 17, 2021
O vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM), qualificou as declarações de Silveria como "reprováveis", mas afirmou que deve-se avaliar se houve, se fato, um crime em flagrante que justificasse a prisão do deputado.
As declarações são absolutamente reprováveis com o Judiciário que tem seus defeitos, mas que simboliza a Democracia em conjunto com o Legislativo e o Executivo, esses também imperfeitos. A questão a ser debatida é sobre a caracterização do flagrante que justificou a prisão.
? Marcelo Ramos (@marceloramosam) February 17, 2021
A expectativa é que a Câmara delibere sobre a manutenção da prisão já nesta 4ª feira (17)
ÍNTEGRA DA DECISÃO
Leia abaixo, na íntegra, a decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão de Daniel Silveira.
