Os advogados do ex-presidente ingressaram com uma revisão criminal no STF na última sexta-feira (8) e alegaram a existência de “erro judiciário” na condução do processo e na condenação.
No pedido, a defesa apontou uma série de supostas nulidades na tramitação da ação penal, incluindo questionamentos sobre a competência da Primeira Turma para julgar o caso, alegadas irregularidades na produção de provas e possível cerceamento de defesa.
A revisão criminal é um instrumento jurídico excepcional e raramente resulta na anulação de condenações. A medida permite reabrir a análise de um caso após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, desde que sejam apresentados novos elementos ou provas capazes de contestar a decisão original.
O julgamento sobre a validade da medida será realizado no plenário da Corte, com a participação dos 10 ministros. A análise está prevista para ocorrer até meados de junho.
Nunes Marques é sorteado relator de pedido para anular condenação de BolsonaroDefesa do ex-presidente alega “erro judiciário” e solicita revisão criminal no STFJustiça2026-05-11T21:53:17.488ZO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (11) relator do para anular a condenação de 27 anos e três meses prisão por tentativa de golpe de Estado. O magistrado integra a Segunda Turma e foi indicado à Corte pelo próprio Bolsonaro, em 2020. Os advogados do ex-presidente ingressaram com uma revisão criminal no STF na última sexta-feira (8) e alegaram a existência de “erro judiciário” na condução do processo e na condenação. No pedido, a defesa apontou uma série de supostas nulidades na tramitação da ação penal, incluindo questionamentos sobre a competência da Primeira Turma para julgar o caso, alegadas irregularidades na produção de provas e possível cerceamento de defesa. A revisão criminal é um instrumento jurídico excepcional e raramente resulta na anulação de condenações. A medida permite reabrir a análise de um caso após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, desde que sejam apresentados novos elementos ou provas capazes de contestar a decisão original. O pedido foi protocolado após , que flexibiliza regras para o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. No sábado (9), . Ele é . O julgamento sobre a validade da medida será realizado no plenário da Corte, com a participação dos 10 ministros. A análise está prevista para ocorrer até meados de junho. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/nunes-marques-e-sorteado-relator-de-acao-que-pede-anulacao-de-condenacao-de-bolsonaro
Itamaraty condenou a ofensiva russa e pediu o fim das hostilidades; fragmentos de drones não deixaram feridos nem causaram danos à representação brasileira
Duas embarcações transportam combustível que poderia abastecer os Estados Unidos após acordo com Moscou; sanções e pressões dificultam operações nos EUA
Sem consenso sobre financiamento, adaptação climática e transição justa, negociações avançam pelo fim de semana sob pressão de organizações da sociedade civil
Brasil Caiado diz que primeiras 24 horas serão decisivas para tratamento; tomografia apontou comprometimento do intestino delgado com sinais de inflamação