Justiça do Rio retoma julgamento do caso Henry Borel
Padrasto e mãe do menino são acusados de homicídio triplamente qualificado, fraude processual e coação
Henry Borel tinha 4 anos quando foi morto | Reprodução
O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro retoma, nesta terça-feira (26), às 9h, o julgamento do caso Henry Borel. Estão no banco de réus o padrasto do menino, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e a mãe, Monique Medeiros. Ambos são acusados de matar a criança, em 2021.
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Siga no Google DiscoverO Tribunal do Júri é um órgão especial da justiça, previsto na Constituição Federal, com competência exclusiva de julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio (tentado ou consumado). A diferença em relação à Justiça comum é que a decisão final é tomada pelos jurados, em vez do juiz.
Ao todo, o júri popular é formado por sete pessoas. Na segunda-feira (25), o grupo ouviu a defesa de Jairo, que falou por 1 hora e 30 minutos. Durante a fala, os advogados elencaram cerca de 23 itens de alegação de nulidade (para invalidar as provas do caso), pedidos que foram negados pela juíza Elizabeth Machado Louro.
Hoje, são esperados novos depoimentos, inclusive do perito criminal Luiz Carlos Prestes. A expectativa é que o julgamento se estenda ao longa da semana.
Henry Borel, de quatro anos, foi morto no apartamento onde morava com a mãe, Monique, e o padrasto, Dr. Jairinho, na zona oeste do Rio. O casal chegou a levar a criança para o hospital, onde alegaram acidente doméstico. O laudo da necropsia, contudo, indicou que o menino teve hemorragia interna por laceração hepática no fígado, causada por agressões e tortura. Ao todo, foram apontadas 23 lesões.
As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de rotinas de torturas praticadas pelo padrasto, com conhecimento da mãe. Ambos respondem por homicídio triplamente qualificado — sendo na forma de omissão no caso de Monique —, fraude processual e coação. Jairinho também é acusado de tortura, por agressões anteriores, e Monique de falsidade ideológica, por prestar declaração falsa sobre a morte do filho.
O casal começou a ser julgado em março deste ano, mas a sessão foi interrompida após os advogados de Jairinho abandonarem o plenário ao terem o pedido de adiamento negado. Com isso, a juíza Elizabeth Machado remarcou o julgamento para maio e condenou a defesa do ex-vereador a ressarcir os custos da sessão, incluindo deslocamentos, energia elétrica e alimentação.
