Caso Henry Borel: julgamento é adiado e juíza coloca Monique em liberdade

A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, um dos réus pela morte do menino Henry Borel, abandonou o primeiro dia de julgamento do caso, na manhã desta segunda-feira (23), no Rio de Janeiro. Com a manobra, o júri popular foi adiado para o dia 25 de maio e a mãe do garoto, Monique Medeiros, aguardará em liberdade.

A juíza Elizabeth Machado Louro determinou que a mãe de Henry tenha a prisão relaxada porque, segundo a magistrada, o adiamento não foi causado por ela e a manutenção de sua prisão seria "manifestamente ilegal".

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Na abertura dos trabalhos, no Tribunal do Júri, os advogados de Jairinho solicitaram o adiamento do processo, afirmando que não tiveram total acesso às provas. A juíza indeferiu o pedido e a defesa do ex-vereador abandonou o plenário.

Ao confirmar o adiamento, a magistrada afirmou que a decisão dos advogados de Jairinho era um "ato atentatório contra a dignidade da Justiça".

Henry Borel

Dr. Jairinho e Monique Medeiros estão no banco de réus acusados de matar o menino Henry Borel. Aos quatro anos, ele foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na zona oeste do Rio.

O casal chegou a levar a criança para o hospital, onde alegaram acidente doméstico. O laudo da necropsia, contudo, indicou que o menino teve hemorragia interna por laceração hepática no fígado, causada por agressões e tortura. Ao todo, foram apontadas 23 lesões.

As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de rotinas de torturas praticadas pelo padrasto, com conhecimento da mãe. Ambos respondem por homicídio triplamente qualificado – sendo na forma de omissão no caso de Monique –, fraude processual e coação.

Jairinho também é acusado de tortura, por agressões anteriores, e Monique de falsidade ideológica, por prestar declaração falsa sobre a morte do filho.

O casal está preso desde abril de 2021. Monique chegou a ser liberada depois de uma decisão da Justiça em 2022, mas voltou à prisão após parecer do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em 2023. Na decisão, o magistrado enfatizou a "possibilidade da prisão preventiva em casos de crimes extremamente graves, praticados com violência, a denotar a periculosidade concreta dos agentes envolvidos".

Júri popular

O Tribunal do Júri é um órgão especial da Justiça, previsto na Constituição Federal, com competência exclusiva de julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio (tentado ou consumado). A diferença em relação à Justiça comum é que a decisão final é tomada pelos jurados, em vez do juiz.

Ao todo, o júri popular é formado por sete pessoas – escolhidas a partir de uma lista de 25 cidadãos convocados. No julgamento, o grupo ouve os argumentos da acusação e da defesa, que poderão indicar até cinco testemunhas, cada, para prestarem depoimento. Ao final, os jurados devem concluir se os réus são culpados ou inocentes.

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“Não vou parar de lutar”

Pelas redes sociais, o vereador Leniel Borel (PP), pai de Henry, afirmou que espera uma resposta exemplar da Justiça no caso. Ele é assistente de acusação no processo.

"Eu espero por esse dia há cinco anos. Cinco anos carregando uma dor que não cabe em palavra nenhuma… e enfrentando, ao mesmo tempo, tentativas de me calar. Mas eu não recuei. Porque eu sou pai. E pai não 'vira página' quando a vítima é uma criança", escreveu.