Governo anuncia Plano Safra empresarial de R$ 525 bi

O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) R$ 525,1 bilhões para o Plano Safra 2026/2027 voltado à agricultura empresarial. O valor representa alta nominal de R$ 9 bilhões em relação ao ciclo anterior, ou cerca de 2%, sem descontar a inflação do período.

As linhas atendem médios e grandes produtores rurais e incluem crédito para custeio, comercialização e investimento. A nova safra começa nesta quarta-feira (1º).

O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

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Do total anunciado, R$ 384,9 bilhões serão destinados a custeio e comercialização. Esses recursos financiam despesas como compra de insumos, condução das lavouras, manutenção de rebanhos e operações ligadas à venda da produção.

Outros R$ 140,2 bilhões irão para investimentos. A verba poderá ser usada em projetos de armazenagem, irrigação, inovação tecnológica, modernização das propriedades e renovação de máquinas e equipamentos.

As taxas de juros para médios e grandes produtores ficarão entre 8% e 12,5% ao ano. Segundo o governo, algumas linhas tiveram redução de até 1,5 ponto percentual em relação ao Plano Safra 2025/2026.

Para grandes produtores, a taxa de custeio caiu de 14% para 12,5% ao ano. No Pronamp, programa voltado aos médios produtores, os juros máximos passaram de 10% para 9% ao ano. O volume previsto para a modalidade será de R$ 72,6 bilhões, ante R$ 69,1 bilhões na safra anterior.

O restante dos produtores terá acesso a R$ 452,5 bilhões. Parte relevante desse valor será oferecida com juros livres, definidos nas negociações entre produtores e instituições financeiras.

Juro menor dependerá de exigências ambientais

O plano também prevê desconto de até 1 ponto percentual na taxa de juros de custeio para produtores que cumprirem exigências ambientais e adotarem práticas sustentáveis.

Metade da redução será concedida a quem estiver com o Cadastro Ambiental Rural regularizado. A outra metade será destinada a produtores com certificações ou práticas sustentáveis reconhecidas.

O governo também mudou regras de acesso ao crédito rural. A partir desta safra, financiamentos com recursos subsidiados não poderão ser usados em empreendimentos que prevejam supressão de vegetação nativa.

Os contratos passarão ainda a informar a origem dos recursos usados nas operações, medida apresentada como forma de dar mais transparência ao crédito rural.

“Mesmo em cenário de taxa de juros alta no país, a gente conseguiu fazer um esforço de redução das taxas de juros em todas as linhas. Passamos de um patamar de 14% para 12% ao ano na maior parte das linhas, e de 10% para 9% em outras”, afirmou Durigan no evento.

Renegociação de dívidas rurais

O ministro também afirmou que o governo deve apresentar ao Congresso, nos próximos dias, uma proposta para renegociação de dívidas rurais. O tema é uma das principais demandas do setor produtivo e foi apontad

“Nos próximos dias nós iremos apresentar uma proposta já com o estado da arte das negociações para apresentar ao Congresso Nacional as renegociações de dívidas rurais, de modo que a gente siga nesse processo de quebra de recordes”, declarou.

O tema é um dos principais pontos de pressão do agronegócio sobre o governo. No início de junho, o Senado aprovou um projeto para permitir a renegociação de dívidas rurais de produtores afetados por eventos climáticos e outros fatores de perda. O texto foi aprovado sem acordo com a equipe econômica e voltou para análise da Câmara dos Deputados.

A Fazenda estima que a proposta aprovada pelos senadores pode ter custo de até R$ 140 bilhões em 13 anos. A medida entrou na lista de projetos classificados pelo governo como “pauta-bomba”, expressão usada para propostas que podem pressionar as contas públicas por aumentar despesas ou reduzir receitas.

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O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, afirmou que o volume de recursos foi afetado pelas renegociações de dívidas do setor, já que essas operações usam parte das mesmas fontes de financiamento.

O plano ainda reforça o uso de instrumentos de proteção contra perdas no campo. O governo pretende vincular a possibilidade de renegociação de operações de custeio agrícola à existência de cobertura por Proagro ou seguro rural. A ideia é estimular produtores a contratar mecanismos de gestão de risco diante de eventos climáticos extremos e oscilações de mercado.

Plano Safra familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não participou da cerimônia da manhã. Ele viajou a Assunção, no Paraguai, para a Cúpula do Mercosul. A expectativa é que Lula participe no fim da tarde do anúncio do Plano Safra voltado à agricultura familiar.

Segundo Durigan, a soma das duas modalidades deve ficar em torno de R$ 610 bilhões. O pacote para pequenos produtores deve ter cerca de R$ 85 bilhões, mas os detalhes serão apresentados em cerimônia separada.

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