Presidente do Supremo mantém com Moraes investigação sobre vazamento de conversas do TSE
Ministro mandou PF apurar fonte de dados publicados em reportagens com mensagens de seus antigos auxiliares no STF e Tribunal Superior Eleitoral
O pedido do perito criminal Eduardo de Oliveira Tagliaferro, ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tirar das mãos de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito sobre suposto vazamento de dados de conversas dele com o juiz Airton Vieira, braço direito do ministro, foi negado nesta terça-feira (27).
A PF abriu abriu inquérito no dia 19, por ordem de Moraes, após reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelar conversas dele, que era subordinado no TSE, e de Vieira, juiz auxiliar no STF. São feitos pedidos de dados em processos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Corte eleitoral para serem usados nos inquéritos criminais do Supremo.
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Tagliaferro, via defesa, pediu ao STF que retirasse de Moraes a relatoria do caso. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido nesta terça.
Os advogados de Tagliaferro argumentaram que Moraes tem interesse direto no caso e não pode ser o relator. Atacaram também a instauração do inquérito e a própria condução das apurações, pelo ministro, que depois vai julgar a ação penal, se for aberta.
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Barroso entendeu que para declaração de impedimento, o Supremo tem decidido que é preciso demonstrar de forma objetiva e específica, que o julgador se enquadra nas causas previstas no Código de Processo Penal (CPP) e no Regimento Interno do STF.
"Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico", decidiu Barroso.
