PF investiga Polícia Civil de SP no "vazamento" de conversas de assessores de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal investiga policiais civis de São Paulo pelo suposto vazamento de mensagens de celular com conversas de dois assessores diretos do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando ele era presidente, com pedidos de dados em processos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na sexta-feira (16), Moraes determinou a abertura de um inquérito para apurar qual a origem da reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, no dia anterior, com conversas de aplicativo de celular do juiz auxiliar Airton Vieira, do seu gabinete no STF, e do perito criminal Eduardo Tagliaferro, que era chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.

A reportagem revela pedidos de dados e produção de documentos ao órgão de investigação do TSE para abastecer inquéritos do STF sob relatoria de Moraes contra bolsonaristas. O conteúdo aponta possível irregularidade nos pedidos diretos e informais entre os auxiliares. Moraes nega qualquer ato indevido.

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As suspeitas levantadas pelo ministro decorrem de declaração de Tagliaferro. O ex-chefe do setor de investigação do tribunal foi preso em maio de 2023, por violência doméstica, em Franco da Rocha (SP), pela Polícia Civil. O perito disse que o telefone ficou com o então cunhado e que depois um policial civil local teria dito que foi buscar o aparelho a pedido do ministro Alexandre de Moraes. Tagliaferro prestou depoimento nesta quinta-feira (22) para a PF, em São Paulo. Ele não trabalha mais no TSE.

Ataques de ódio

O inquérito foi aberto pela PF na segunda-feira (19), por ordem do ministro. No pedido, ele aponta ligação entre um suposto vazamento de conteúdo do telefone celular de Tagliaferro e a rede de ódio e de propagação de falsas notícias dos bolsonaristas, alvos de inquéritos abertos desde 2019 no STF, sob sua relatoria.

A apuração quer saber quem forneceu os dados para a reportagem exclusiva publicada pela Folha. Moraes argumenta que o episódio pode ter envolvido vazamento deliberado de processo em segredo de Justiça no "contexto de reiterados ataques ao Judiciário" e busca a "possível origem criminosa do vazamento".

"Novos indícios da atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito", trecho de despacho do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenado apuração sobre origem de reportagem que revelou conversas suspeitas de seus auxiliares

Para Moraes, o objetivo da divulgação "é de estabelecer uma narrativa fraudulenta relacionada à atuação dos servidores lotados nos tribunais”. Ele afirma que os documentos sigilosos podem ter sido usados "com o intuito de atribuir e/ou insinuar a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte".

O ministro citou "notícias nas redes sociais" que levantaram suspeitas de que o vazamento tenha origem na polícia paulista, governada por Tarcísio de Freitas (União), aliado de Bolsonaro e ex-ministro de seu governo.

A PF deve intimar o delegado da Polícia Civil José Luiz Antunes, responsável pelo caso da prisão do então funcionário do TSE.